Execução Fiscal 0051890-98.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.688,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSEMARY AMARAL CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:47

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 06/11/2025

03/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de ROSEMARY AMARAL CORREA em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de ROSEMARY AMARAL CORREA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:20

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 12:17

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 14:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/02/2026, 13:47

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 06/11/2025

03/02/2026, 13:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 08:42

Decisão

•24/05/2025, 11:39

18/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de ROSEMARY AMARAL CORREA em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:10

Decorrido prazo de ROSEMARY AMARAL CORREA em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:20

Juntada de identificação de ar

10/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 12:17

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 14:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de certidão

20/06/2024, 10:17

Mandado devolvido cancelado

20/06/2024, 10:17

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 08:42

Conclusos para decisão

02/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:01

Decorrido prazo de ROSEMARY AMARAL CORREA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSEMARY AMARAL CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051890-98.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:35

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:48

Remessa

08/07/2021, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2014, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2014, 12:53

AGUARDANDO PETICAO

02/09/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2014, 15:16

Remessa

22/08/2014, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2014, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:51

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/03/2014, 10:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/03/2014, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2014, 10:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

31/03/2014, 10:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2014, 13:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2014, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : RENATA LARA COIADO

18/02/2014, 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00631465-28 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00631465-28 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00631465-28 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRDA.

18/02/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 09:59

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 09:59

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2013, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 10:44

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2013, 11:52

Remessa

01/02/2013, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2012, 11:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2012, 11:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2012, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2012, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

07/08/2012, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/05/2012, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2012, 09:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00518909820118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 12:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 12:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:35

Sentença

•30/07/2025, 14:47

Sentença

•19/09/2025, 14:04