Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2026 23:59.
24/02/2026, 20:09
Juntada de Petição de petição
17/02/2026, 10:52
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 14:04
Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 14:03
Juntada de Petição de petição
08/02/2026, 09:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.
29/10/2025, 14:26
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 14:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/09/2025, 11:36
Ato ordinatório praticado
04/09/2025, 11:30
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 08:56
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 08:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2025, 11:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:48
Documentos
Despacho
•10/03/2026, 10:19
Ato Ordinatório
•09/02/2026, 14:04
Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 14:03
Juntada de Petição de petição
08/02/2026, 09:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2025 23:59.
29/10/2025, 14:26
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 14:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/09/2025, 11:36
Ato ordinatório praticado
04/09/2025, 11:30
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 08:56
Expedição de Outros documentos.
04/09/2025, 08:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2025, 11:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 03:48
Decorrido prazo de BOULEVARD CENTER COUROS COMERCIO LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025, 11:00
Decorrido prazo de BOULEVARD CENTER COUROS COMERCIO LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.
11/07/2025, 11:00
Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 14:18
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 13:46
Juntada de identificação de ar
02/06/2025, 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025, 09:00
Expedição de Carta.
14/05/2025, 08:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
04/05/2025, 01:32
Juntada de Petição de petição
16/04/2025, 10:22
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 10:06
Expedição de Outros documentos.
26/03/2025, 10:06
Juntada de decisão
25/03/2025, 08:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2024, 11:20
Expedição de Carta rogatória.
09/10/2024, 09:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024, 21:37
Juntada de Petição de apelação
24/09/2024, 12:31
Decorrido prazo de LE POSTICHE em 11/09/2024 23:59.
15/09/2024, 02:16
Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024, 04:57
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 13:23
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 13:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024, 11:01
Conclusos para julgamento
01/08/2024, 10:58
Cancelada a movimentação processual
01/08/2024, 10:58
Decorrido prazo de LE POSTICHE em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022, 14:58
Juntada de identificação de ar
24/11/2022, 06:10
Expedição de Carta.
26/10/2022, 10:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022, 10:28
Decorrido prazo de LE POSTICHE em 20/09/2022 23:59.
25/09/2022, 01:34
Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022, 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
27/08/2022, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: LE POSTICHE R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada de atividades econômicas no Estado do Pará,
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0657627-57.2016.8.14.0301 intime-se a parte Executada, para ciência e manifestação sobre o interesse em aderir o PROREFIS 2022, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido os prazos, certifique-se e retornem conclusos. Datado e assinado eletronicamente.