Execução Fiscal 0051554-65.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.663,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MIGUEL DA SILVA CAMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:10

Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA CAMPOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIGUEL DA SILVA CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051554-65.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:41

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:51

Remessa

08/07/2021, 09:12

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:10

Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA CAMPOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Publicado Certidão em 24/02/2022.

Documentos

Certidão

•23/02/2022, 00:00

24/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MIGUEL DA SILVA CAMPOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051554-65.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:41

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:51

Remessa

08/07/2021, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:40

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/09/2011, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

22/09/2011, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

16/09/2011, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2011, 12:47

Remessa

24/08/2011, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2011, 12:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/07/2011, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

21/07/2011, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/07/2011, 12:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2011, 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

19/10/2010, 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01370170-25 de 8ª AREA DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: O mandado foi cadastrado na area errada

19/10/2010, 09:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Citação e Penhora

31/08/2010, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 11:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/08/2010, 11:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

01/07/2010, 07:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 07:46

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 10842/09

19/11/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 09:33

CITACAO

17/11/2009, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 08:38

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 05:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

10/11/2009, 16:09