Execução Fiscal 0009938-13.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.428,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE ALBERTO DA C NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA C NETO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE ALBERTO DA C NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009938-13.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:28

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:48

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DA C NETO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•23/02/2022, 00:00

28/02/2022, 12:35

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE ALBERTO DA C NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009938-13.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:42

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:28

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:48

Remessa

12/07/2021, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

28/09/2016, 14:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2016, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 14:05

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 11:39

Remessa

22/03/2016, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2016, 10:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 46

09/03/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 11:58

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/10/2011, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/10/2011, 11:31

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/10/2011, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2011, 11:18

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2011, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2011, 13:27

AGUARDANDO PETICAO

01/09/2011, 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2011, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2011, 11:28

Remessa

24/08/2011, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2011, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2011, 11:50

Remessa

22/08/2011, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/08/2011, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/08/2011, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2011, 13:49

A FAZENDA PÚBLICA

01/08/2011, 13:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/07/2011, 12:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/07/2011, 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ROBSON FARIAS

27/06/2011, 11:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: gravidez - redistribuição autorizada

17/06/2011, 09:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/12/2009, 10:19

CITACAO E PENHORA

11/12/2009, 10:19

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

20/11/2009, 13:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

20/11/2009, 13:27

MANDADO(S) A CENTRAL

20/11/2009, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

20/11/2009, 13:26

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

16/11/2009, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 11:09

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 16:47

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - mutirão.

12/03/2009, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 11:58

CITACAO 25A. VARA

09/03/2009, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2009, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 14:19

AUTUAÇÃO

04/03/2009, 11:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 696978092

11/02/2009, 09:36