Execução Fiscal 0054929-06.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.340,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALVARO ADOLFO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de ALVARO ADOLFO DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de ALVARO ADOLFO DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALVARO ADOLFO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054929-06.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:36

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:51

Remessa

08/07/2021, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:39

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2013, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2013, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

23/10/2013, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2013, 14:50

Remessa

04/10/2013, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2013, 14:50

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2013, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2013, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

18/09/2013, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2013, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013, 15:32

Remessa

13/09/2013, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/09/2013, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/09/2013, 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/09/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/09/2013, 08:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/09/2013, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/06/2013, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

21/06/2013, 08:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/05/2013, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:50

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00549290620118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 07:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 07:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:19

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07