Execução Fiscal 0037882-87.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.242,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BELMIRO JOSE DE ALMEIDA

Reu

AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Acórdão

30/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:29

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Decorrido prazo de BELMIRO JOSE DE ALMEIDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BELMIRO JOSE DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037882-87.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:43

Todas as movimentações(70)

Juntada de Acórdão

30/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:29

Decorrido prazo de AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Decorrido prazo de BELMIRO JOSE DE ALMEIDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão do 2º Grau

•30/05/2023, 10:37

Sentença

•30/05/2023, 10:37

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BELMIRO JOSE DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037882-87.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:43

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:51

Remessa

08/07/2021, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:40

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 14:23

Remessa

17/02/2014, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 14:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2012, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA

03/09/2012, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/09/2012, 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BATISTA DE LIMA (4061011), que representa a parte AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA (4119012) no processo 00378826220098140301.

29/08/2012, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2012, 08:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2012, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 09:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/08/2012, 10:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/08/2012, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00378826220098140301: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

23/08/2012, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2012, 17:44

Remessa

22/08/2012, 17:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2012, 17:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2012, 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

16/08/2012, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 12:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 10:10

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 10:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

15/03/2010, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2010, 11:45

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 13:01

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 76245/09

16/09/2009, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009, 11:22

CITACAO

10/09/2009, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2009, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2009, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 08:54

AUTUAÇÃO

08/09/2009, 05:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/09/2009, 10:03

Sentença

•30/05/2023, 10:37