Recurso Especial 0766709-23.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 202.426,82

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

ADALBERTO SILVA

CPF

Autor

CONDOMINIO ECOLOGICO AMAZONFLORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO SILVA

OAB/PA 10188·CPF·Representa: Autor

LEILA RODRIGUES FERRAO

OAB/PA 17721·CPF·Representa: Autor

HUGO AUGUSTO CORDERO DE AZEVEDO

OAB/PA 19647·CPF·Representa: Autor

RICARDO GOMES COSTA

OAB/PA 12154·CPF·Representa: Autor

DIOGO MAROJA VIANA

OAB/PA 17323·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ADALBERTO SILVA

OAB/PA 10188·CPF·Representa: Autor

LEILA RODRIGUES FERRAO

OAB/PA 17721·CPF·Representa: Autor

HUGO AUGUSTO CORDERO DE AZEVEDO

OAB/PA 19647·CPF·Representa: Autor

RICARDO GOMES COSTA

OAB/PA 12154·CPF·Representa: Autor

DIOGO MAROJA VIANA

OAB/PA 17323·CPF·Representa: Autor

SUSIMARY SOUZA DE NAZARE

OAB/PA 12545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:35

Conhecido o recurso de ADALBERTO SILVA e provido

13/11/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 19:05

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/10/2025, 11:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 09:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Sentença

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Despacho

•14/10/2025, 11:47

Despacho

•14/10/2025, 11:47

Petição Inicial

•14/10/2025, 11:47

Sentença

•14/10/2025, 11:47

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 09:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Sentença

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Despacho

•14/10/2025, 11:47

Despacho

•14/10/2025, 11:47

Petição Inicial

•14/10/2025, 11:47

Sentença

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 11:47