Execução Fiscal 0044092-18.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.166,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LIAGTEACI NUNES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:24

Decorrido prazo de LIAGTEACI NUNES DE SOUZA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:08

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:21

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 06:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:19

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0044092-18.2013.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no art. 156, inciso IX, do Código Tributário

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 07:43

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:24

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:24

Decorrido prazo de LIAGTEACI NUNES DE SOUZA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:08

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:21

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 07:43

Sentença

•21/07/2022, 11:39

11/08/2022, 06:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:19

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0044092-18.2013.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no art. 156, inciso IX, do Código Tributário

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 07:43

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:24

Decorrido prazo de LIAGTEACI NUNES DE SOUZA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LIAGTEACI NUNES DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044092-18.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:37

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:32

Remessa

14/07/2021, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:39

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 15:39

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:11

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:11

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/12/2013, 12:28

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2013, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 11:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/10/2013, 11:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/10/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 10:39

PROVIDENCIAR CITACAO

24/10/2013, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2013, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/09/2013, 11:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00440921820138140301: - Observação alterada.

04/09/2013, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 08:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2013, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/08/2013, 15:15