Execução de Título Extrajudicial 0023111-51.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2002

Valor da Causa

R$ 2.755,27

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOMINGOS REIS

Reu

JOSE MARIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARIO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2025 23:59.

26/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de DOMINGOS REIS em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 03:26

Publicado Sentença em 14/08/2025.

15/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:02

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2025, 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 11:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/01/2025, 13:05

Todas as movimentações(204)

Decorrido prazo de JOSE MARIO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/10/2025 23:59.

26/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de DOMINGOS REIS em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 03:26

Publicado Sentença em 14/08/2025.

15/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 10:46

Decisão

•21/03/2025, 11:13

15/08/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:02

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2025, 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2025, 11:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/01/2025, 13:05

Conclusos para decisão

09/09/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 09:19

Juntada de despacho

16/07/2024, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:02

Conclusos para despacho

02/03/2023, 13:20

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 10:50

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 10:05

Decorrido prazo de DOMINGOS REIS em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:20

Decorrido prazo de JOSE MARIO DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REQUERIDO: JOSE MARIO DOS SANTOS, DOMINGOS REIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 52795640. Belém-PA, 26 de agosto de 2022. WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) PROCESSO 0023111-51.2002.8.14.0301

29/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

05/03/2022, 12:35

Processo migrado do sistema Libra

05/03/2022, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2022, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2022, 09:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/02/2022, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00231115020028140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 156. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

25/02/2022, 09:36

REMESSA INTERNA

07/05/2021, 15:29

Remessa

27/04/2021, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2021, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/04/2021, 09:05

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

08/04/2021, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2021, 14:56

Abandono da causa - Abandono da causa

08/04/2021, 14:56

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

23/05/2019, 10:39

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

19/12/2018, 13:39

CONCLUSOS

02/03/2018, 08:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/02/2018, 09:22

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ TITULAR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA para JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: Redistribuído em cumprimento da Resolução 14/2017.

23/01/2018, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/01/2018, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00231115020028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10422 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10422.

23/01/2018, 09:22

À DISTRIBUIÇÃO

15/01/2018, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2017, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2017, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2017, 11:42

CONCLUSOS

12/06/2015, 08:46

CONCLUSOS

11/03/2015, 10:18

CONCLUSOS

16/12/2014, 10:21

CONCLUSOS

10/09/2014, 13:19

CONCLUSOS

09/09/2014, 12:48

CONCLUSOS

28/08/2014, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2014, 13:59

OUTROS

29/05/2014, 13:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2014, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/02/2014, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2014, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2014, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 07:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/02/2014, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2014, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2014, 15:24

Remessa

07/02/2014, 15:24

VISTA AO PROCURADOR - Procurador Luciano Santos de Oliveira Góes autorizando o estagiário SEMAJ Saulo Almeida de Carvalho

04/02/2014, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2014, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/01/2014, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/01/2014, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2014, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2013, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2013, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2013, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2013, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2013, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2013, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2013, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2013, 11:52

Remessa

05/12/2013, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2013, 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2013, 10:53

OUTROS

28/11/2013, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2013, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2013, 11:04

Remessa

26/11/2013, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/11/2013, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2013, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2013, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2013, 11:20

PROVIDENCIAR EDITAIS

11/11/2013, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2013, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2013, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2013, 12:57

CERTIDAO - CERTIDAO

31/10/2013, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 12:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

23/09/2013, 15:30

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

23/09/2013, 15:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

23/09/2013, 15:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2013, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/09/2013, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2013, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 12:54

CONCLUSOS

02/09/2013, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2013, 15:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2013, 15:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2013, 15:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2013, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2013, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2013, 16:17

Remessa

01/07/2013, 16:17

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/06/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 14:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2013, 14:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/06/2013, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

11/06/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 12:58

CITACAO - CITACAO

21/05/2013, 12:58

PROVIDENCIAR EDITAIS

08/04/2013, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2013, 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/04/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2013, 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2013, 13:16

EM CONCLUSÃO

26/03/2013, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para retificações ao gabinete

22/03/2013, 13:54

PROVIDENCIAR EDITAIS

14/03/2013, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2013, 07:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2013, 07:47

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2013, 08:50

EM CONCLUSÃO

01/03/2013, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2013, 14:23

PROVIDENCIAR EDITAIS

09/10/2012, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2012, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2012, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2012, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 08:12

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2012, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2012, 12:38

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2012, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2012, 12:34

PROVIDENCIAR EDITAIS

26/06/2012, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2012, 10:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/06/2012, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/06/2012, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2012, 07:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2012, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2012, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2012, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/03/2012, 14:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2011, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2011, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2011, 13:52

Remessa

29/09/2011, 13:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vista ao Procurador Daniel R. Júnior, OAb/PA nº 8855. Carga ao estagiário Franck B. M. Tavares

28/09/2011, 10:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO

19/09/2011, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2011, 10:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/09/2011, 10:52

Mero expediente - Mero expediente

15/09/2011, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2011, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2011, 11:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:39

OUTROS - PROVIDENCIAR OUTROS_CX-C

04/05/2010, 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - Execução - Cx 03

12/01/2005, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 08- MANDADO JUNTADO NAO CUMPRIDO

06/09/2002, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - MANDADO JUNTADO NAO CUMPRIDO

06/09/2002, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2002, 08:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

08/08/2002, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

24/07/2002, 08:36

AGUARDANDO MANDADO

22/07/2002, 07:28

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

18/07/2002, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO - N

10/07/2002, 05:55

AGUARDANDO PUBLICACAO - N

24/06/2002, 06:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2002, 06:57

RESENHA - N

19/06/2002, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2002, 06:38

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

18/06/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2002, 21:00

AUTUAÇÃO

14/06/2002, 09:58

AUTUAÇÃO

14/06/2002, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2002, 09:58

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

12/06/2002, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

12/06/2002, 09:12

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Decisão

•16/01/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 09:19

Sentença

•21/05/2024, 10:36

Sentença

•21/05/2024, 09:27

Despacho

•13/03/2023, 12:47

Despacho

•13/03/2023, 11:26

Despacho

•02/03/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 10:09

Documento de Migração

•05/03/2022, 12:26