Execução Fiscal 0053418-70.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.532,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE M DE O TRAVASSOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 08:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de JOSE M DE O TRAVASSOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 08:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:00

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:06

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de JOSE M DE O TRAVASSOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE M DE O TRAVASSOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053418-70.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:38

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:32

Remessa

14/07/2021, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:32

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:28

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00534187020118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:27