Execução Fiscal 0053581-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.494,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANDREZA TATHIANA GOMES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 30/10/2022

27/03/2023, 10:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANDREZA TATHIANA GOMES ROCHA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:46

Decorrido prazo de ANDREZA TATHIANA GOMES ROCHA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:10

Juntada de identificação de ar

19/09/2022, 06:17

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 12:13

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0053581-50.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2022, 12:25

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 13:45

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 10:10

Transitado em Julgado em 30/10/2022

27/03/2023, 10:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANDREZA TATHIANA GOMES ROCHA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:46

Decorrido prazo de ANDREZA TATHIANA GOMES ROCHA em 23/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2022, 12:25

Sentença

•30/08/2022, 10:37

28/09/2022, 06:10

Juntada de identificação de ar

19/09/2022, 06:17

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2022, 12:13

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0053581-50.2011.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2022, 12:25

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de ANDREZA TATHIANA GOMES ROCHA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:34

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANDREZA TATHIANA GOMES ROCHA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053581-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:38

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:32

Remessa

14/07/2021, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:06

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535815020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:27