Recurso Especial 0004251-36.2017.8.14.0055 - TJPA

Recurso Especial 0004251-36.2017.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/05/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388390/2025

05/05/2025, 20:31

Protocolizada Petição 388390/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 20:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

29/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/04/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 336993/2023

13/04/2023, 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2023, 20:32

Protocolizada Petição 336993/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2023

13/04/2023, 20:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023, 10:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/04/2023, 10:24

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/04/2023, 09:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 16:00

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