Agravo em Recurso Especial 0017230-17.2016.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0017230-17.2016.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/10/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919503/2023

14/09/2023, 15:22

Protocolizada Petição 919503/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

12/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:18

Expedição de Ofício nº 096539/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

11/09/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023, 13:00

Conheço do agravo de GEOVANI MAGNO BRITO para dar parcial provimento ao Recurso Especial apenas para afastar a consideração desfavorável das consequências do crime, redimensionando a pena imposta ao recorrente, nos termos da fundamentação.

11/09/2023, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/08/2023, 22:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822673/2023

21/08/2023, 22:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2023, 22:15

Protocolizada Petição 822673/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 22:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/08/2023, 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL