Embargos de Declaração Cível 0804755-78.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

NEUZIMAR SIMOES QUEIROZ

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA

OAB/PA 14228·CPF·Representa: Autor

JAMES DIAS GUITARRA EVANGELISTA

OAB/PA 31206·CPF·Representa: Autor

GIOVANA BASTOS CHAGAS

CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/PA 28247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/01/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 10:29

Decorrido prazo de ITAU S/A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:13

Decorrido prazo de ITAU S/A em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:05

Juntada de Petição de carta

20/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:48

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 00:25

Expedição de Acórdão.

30/11/2025, 00:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/11/2025, 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 14:11

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/01/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 10:29

Decorrido prazo de ITAU S/A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:13

Decorrido prazo de ITAU S/A em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:05

Juntada de Petição de carta

Documentos

Acórdão

•29/11/2025, 09:33

Despacho

•29/09/2025, 10:20

20/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:48

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 00:25

Expedição de Acórdão.

30/11/2025, 00:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/11/2025, 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2025, 16:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/09/2025, 10:20

Decorrido prazo de ITAU S/A em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de ITAU S/A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:18

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:50

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:57

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 00:04

Publicado Intimação em 25/07/2025.

29/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:56

Expedição de Acórdão.

23/07/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:56

Conhecido o recurso de NEUZIMAR SIMOES QUEIROZ - CPF: 345.084.143-20 (RECORRENTE) e provido em parte

23/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de carta

22/07/2025, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 19:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:23

Expedição de Decisão.

11/03/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:28

Cancelada a movimentação processual

05/10/2024, 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

13/03/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 12:00

Acórdão

•23/07/2025, 13:01

Despacho

•10/03/2025, 12:14

Decisão

•31/10/2022, 15:46

Sentença

•24/08/2022, 18:41

Decisão

•22/08/2022, 12:16