Execução Fiscal 0041909-45.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.229,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GERALDO SOARES NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de GERALDO SOARES NASCIMENTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 12:06

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 06:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de GERALDO SOARES NASCIMENTO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência

26/02/2026, 12:06

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/08/2025, 09:45

06/02/2026, 06:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de GERALDO SOARES NASCIMENTO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GERALDO SOARES NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041909-45.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:38

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:32

Remessa

14/07/2021, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:20

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:40

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 08:44

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 10:45

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2011, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/11/2011, 09:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00419094520118140301: - Observação alterada.

28/11/2011, 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 15:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 15:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:54

Sentença

•04/02/2026, 11:07