Execução Fiscal 0053210-86.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.570,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA CELESTE P DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de MARIA CELESTE P DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de MARIA CELESTE P DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA CELESTE P DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053210-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:38

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:32

Remessa

14/07/2021, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:31

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 13:07

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00532108620118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 11:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 10:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:26