Ação Penal - Procedimento Sumário 0027731-38.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Kedima Pacifico Lyra

Partes do Processo

DOMINGOS DA SILVA FERREIRA

Reu

ANDREZA MICHELLE DA SILVA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM

OAB/PA 26671·CPF·Representa: Réu

ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL

OAB/PA 8283·CPF·Representa: Réu

AMERICO LINS DA SILVA LEAL

OAB/PA 1590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:43

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:38

Juntada de Ofício

04/10/2024, 12:35

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2024, 13:14

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:09

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:52

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:38

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:37

Intimado em Secretaria

12/07/2023, 09:05

Todas as movimentações(315)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 11:43

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 04:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:38

Juntada de Ofício

04/10/2024, 12:35

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024, 11:03

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 11:23

Sentença

•26/07/2024, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/01/2024, 13:14

Juntada de Certidão

16/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:09

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 12:52

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:38

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:37

Intimado em Secretaria

12/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2023, 11:40

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 11:03

Juntada de despacho

23/01/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1ª Turma de Direito Penal Apelação Penal nº. 0027731-38.2018.8.14.0401. Vistos os autos e observado recebimento com interposição recursal nos termos do §4º do Art. 600 do CPP, determino: 1. Intimação do Apelante à apresentação de razões recursais no prazo estabelecido em Lei, via representante Legal; 2. Com as razões apresentadas, encaminhem-se às contrarrazões e ao retorno, proceda-se ao envio do custos legis para emissão de parecer, e após, retornem-me conclusos. IMPORTO DESTACAR: 1.1. Observando-se cumprida intimação item 1 de forma escorreita, e ainda assim não apresentadas as razões, certifique-se a ocorrência, e consoante o princípio da ampla defesa, baixem-se os autos em diligência à intimação pessoal do(s) Apelante(s) para, caso queira, constituir novo patrono no prazo de 10 (dez) dias e, apresentar as respectivas razões recursais, ou expressamente declarar, quando da intimação, do desejo em ser assistido por Defensor Público, restando ciente, que fruído prazo estabelecido sem manifestação, os autos serão enviados à Defensoria vinculada para tal finalidade. Diante de tal circunstância, deve o MM. Juízo a Quo, com as razões encartadas, enviar às contrarrazões e retornar os autos para cumprimento do item 2, determinação sequente; Frustrada a intimação pessoal, determino ao juízo de origem, esgotadas as solicitações aos órgãos pertinentes, que o ato seja realizado por meio de edital, no prazo legal e transcorrido in albis o prazo estipulado, sem quaisquer protocolos apresentados, certifique-se de imediato e remetam-se os autos à Defensoria Pública vinculada a vara originária para que sejam apresentadas as razões e finalmente cumpridas as determinações contidas no item 2. 3- Cumpra-se. Belém, data da assinatura digital. Desª Maria Edwiges de Miranda Lobato Relatora

29/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2022, 12:36

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:05

Juntada de Petição de certidão

17/03/2022, 14:31

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/03/2022, 23:17

Processo migrado do sistema Libra

09/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 14:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00277313820188140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 129, §9º DO CPB C/C ART. 7º, I DA LEI 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

12/11/2021, 09:52

REMESSA INTERNA

22/10/2021, 17:11

Remessa

20/10/2021, 15:12

OUTROS

20/10/2021, 15:00

Remessa

20/10/2021, 15:00

OUTROS

20/10/2021, 14:58

Remessa

20/10/2021, 14:57

OUTROS

20/10/2021, 14:56

Remessa

20/10/2021, 14:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/10/2021, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 14:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/10/2021, 14:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/09/2021, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2021, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2021, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2021, 12:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2021, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2021, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 10:47

CONCLUSOS

13/07/2021, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2021, 08:40

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2021, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2021, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2021, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/07/2021, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210130424851

06/07/2021, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2021, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2021, 12:50

Remessa - AMERICO LEAL AOB/PA 1590

06/07/2021, 12:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/04/2021, 11:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2021, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2021, 11:25

Condenatória - Condenatória

08/03/2021, 11:25

CONCLUSOS

01/03/2021, 14:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

23/02/2021, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2021, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/02/2021, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/02/2021, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2020, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2020, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2020, 12:38

Remessa - ADV. AMÉRICO LEAL OAB-PA: 1590

18/12/2020, 12:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/12/2020, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2020, 15:51

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

03/12/2020, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2020, 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO

10/06/2020, 13:43

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS DE AÇÃO PENAL COM 56 FLS., COM MIDIA A FL. 50. IPL NA CONTRACAPA COM 35 FLS. E AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE COM 30 FLS. E MÍDIA A FL. 28. PROCESSO ENTREGUE AO ESTAGIÁRIO SEBASTIÃO COUTO ROCHA NETO (OAB-PA Nº 8713-E), CONFORME CONSTA NA PROCURAÇÃO DE FL. 07. ENDEREÇO: RUA MAGALHÃES BARATA, Nº 651, SALA 10, BAIRRO NAZARÉ. TELEFONE: 3229-0550.

25/11/2019, 12:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/11/2019, 15:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2019, 12:21

Mero expediente - Mero expediente

13/11/2019, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 12:21

CONCLUSOS

10/10/2019, 10:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2019, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2019, 15:39

CERTIDAO - CERTIDAO

09/10/2019, 15:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/09/2019, 15:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/09/2019, 14:35

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/09/2019, 14:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MATHEUS CALANDRINI SILVA GRAIM (26049159), que representa a parte DOMINGOS DA SILVA FERREIRA (8645768) no processo 00277313820188140401.

25/09/2019, 14:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (25063064), que representa a parte DOMINGOS DA SILVA FERREIRA (8645768) no processo 00277313820188140401.

25/09/2019, 14:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHEMIO MEDEIROS LINS LEAL (51778), que representa a parte DOMINGOS DA SILVA FERREIRA (8645768) no processo 00277313820188140401.

25/09/2019, 14:13

AGUARDANDO ADVOGADO

25/06/2019, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 13:34

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2019, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2019, 15:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/06/2019, 15:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/05/2019, 19:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 19:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/05/2019, 19:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/05/2019, 19:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 09:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/05/2019, 09:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/05/2019, 09:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/05/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 13:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2019, 13:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/05/2019, 13:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 23:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/05/2019, 23:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/05/2019, 23:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/05/2019, 23:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 21:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/04/2019, 21:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2019, 21:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2019, 21:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2019, 17:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/04/2019, 17:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/04/2019, 17:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/04/2019, 17:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/04/2019, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 14:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/04/2019, 14:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/04/2019, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 11:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/04/2019, 11:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/04/2019, 11:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/04/2019, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2019, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : HUMBERTO PINTO BRITO FILHO

10/04/2019, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2019, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2019, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA

10/04/2019, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : PATRICIA TEIXEIRA SANTOS

10/04/2019, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2019, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2019, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : RAFAEL LIMA GONCALVES

10/04/2019, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2019, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA

10/04/2019, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : BRUNO DAMASCENO

10/04/2019, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2019, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2019, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : ANDRE LUIZ RODRIGUES GEMAQUE

10/04/2019, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/04/2019, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, : LEILA COSTA DA SILVA

10/04/2019, 10:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2019, 09:50

OFICIO POSTAL

09/04/2019, 09:25

MANDADO(S) A CENTRAL

09/04/2019, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL

09/04/2019, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL

09/04/2019, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL

09/04/2019, 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL

09/04/2019, 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL

09/04/2019, 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL

09/04/2019, 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL

09/04/2019, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 09:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/04/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:52

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

01/04/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:51

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

01/04/2019, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:51

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

01/04/2019, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:50

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

01/04/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:50

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

01/04/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:49

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

01/04/2019, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:49

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

01/04/2019, 10:49

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/04/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 10:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 10:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 10:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2019, 12:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/03/2019, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2019, 12:11

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

01/02/2019, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

01/02/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2019, 10:06

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

31/01/2019, 15:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

31/01/2019, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 14:55

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

31/01/2019, 14:55

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2019, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 14:18

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

31/01/2019, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2019, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 13:20

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

31/01/2019, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 13:20

Prisão - Prisão

31/01/2019, 13:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/01/2019, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2019, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 11:09

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

31/01/2019, 11:09

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

31/01/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 10:30

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

31/01/2019, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2019, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2019, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2019, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2019, 10:29

Remessa - MP DA MULHER- DR. SANDRO GARCIA DE CASTRO

30/01/2019, 10:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/01/2019, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2019, 11:44

Remessa - DR. AMERICO LEAL - OAB/PA 1.590

25/01/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2019, 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/01/2019, 13:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/01/2019, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2019, 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2019, 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2019, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2019, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2019, 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMERICO LINS DA SILVA LEAL (24311857), que representa a parte DOMINGOS DA SILVA FERREIRA (8645768) no processo 00277313820188140401.

11/01/2019, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2019, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2019, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2019, 08:45

Remessa - DR. AMERICO LEAL - OAB/PA 16.590

10/01/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2019, 11:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/01/2019, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2019, 08:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2019, 08:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

07/01/2019, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/01/2019, 16:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/01/2019, 16:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/01/2019, 16:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/01/2019, 16:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/12/2018, 14:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : VANILDO CLEBER SILVA SOARES

13/12/2018, 14:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/12/2018, 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO

13/12/2018, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2018, 13:49

CITACAO - CITACAO

13/12/2018, 13:49

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - URGENTE RÉU PRESO

13/12/2018, 13:49

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

13/12/2018, 13:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2018, 13:35

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

13/12/2018, 13:29

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

13/12/2018, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2018, 11:23

Denúncia - Denúncia

13/12/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2018, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2018, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2018, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/12/2018, 08:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/12/2018, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2018, 11:35

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

12/12/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2018, 11:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/12/2018, 10:15

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/12/2018, 12:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2018, 12:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0027731-38.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade

07/12/2018, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

07/12/2018, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

07/12/2018, 12:16

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

07/12/2018, 12:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2018, 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/12/2018, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/12/2018, 12:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2018, 08:32

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO para JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Justificativa: REDISTRIBUIDO CONFORME DECISÃO JUDICIAL DOC 20180489534033

03/12/2018, 08:32

À DISTRIBUIÇÃO

02/12/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2018, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2018, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2018, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO

01/12/2018, 08:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2018, 08:22

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 14:36

Despacho

•30/11/2023, 12:52

Despacho

•26/08/2022, 13:24

Despacho

•26/08/2022, 08:42

Documento de Migração

•09/12/2021, 14:35

Documento de Migração

•09/12/2021, 14:35