Execução Fiscal 0053551-15.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.501,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EVARISTO M DA S CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de EVARISTO M DA S CARVALHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:25

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de EVARISTO M DA S CARVALHO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de EVARISTO M DA S CARVALHO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:25

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/07/2025, 09:11

13/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de EVARISTO M DA S CARVALHO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EVARISTO M DA S CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053551-15.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:38

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:32

Remessa

14/07/2021, 11:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:33

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 15:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2014, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2014, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2014, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

07/08/2013, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2013, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2013, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2013, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2013, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2013, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2013, 16:19

Remessa

25/07/2013, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/07/2013, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/07/2013, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2013, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2013, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/06/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:35

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 13:06

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 13:05

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00535511520118140301: - Observação alterada.

13/12/2011, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:27

Sentença

•11/02/2026, 12:58