Execução Fiscal 0051592-77.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.390,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALDEMAR BEZERRA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:46

Juntada de identificação de ar

18/11/2022, 06:10

Decorrido prazo de WALDEMAR BEZERRA OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 06:10

Expedição de Carta.

20/10/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de WALDEMAR BEZERRA OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALDEMAR BEZERRA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051592-77.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:46

Juntada de identificação de ar

Documentos

Certidão

•23/02/2022, 00:00

18/11/2022, 06:10

Decorrido prazo de WALDEMAR BEZERRA OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 06:10

Expedição de Carta.

20/10/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de WALDEMAR BEZERRA OLIVEIRA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALDEMAR BEZERRA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051592-77.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:41

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:41

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:51

Remessa

08/07/2021, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:40

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:53

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2012, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2012, 11:59

Remessa

13/01/2012, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2012, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 09:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/10/2011, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 12:35

A FAZENDA PÚBLICA

27/10/2011, 12:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2011, 12:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2011, 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, : JORGE ANTONIO CARVALHO

10/11/2010, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01740898-43 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para ICOARACI. Justificativa: mandado area errada

10/11/2010, 10:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL

27/05/2010, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 10867/09

19/11/2009, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 09:33

CITACAO

17/11/2009, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 08:38

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 05:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

10/11/2009, 16:32