Execução Fiscal 0805855-95.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0805855-95.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 29/07/2025 23:59.

13/11/2025, 22:18

Decorrido prazo de ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 29/07/2025 23:59.

13/11/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 20:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 24/01/2024 23:59.

03/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:30

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. DECISÃO Considerando a Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, n° 0809549-68.2022.8.14.0301, a qual determinou a suspensão da exigibilidade do crédito discutido na presente ação, suspendo a presente execução fiscal, nos termos do art. 151, V do CTN. Acautelem-se os autos na UPJ, com as devidas baixas, para quando concluídos os trâmites da referida Decisão, retornarem conclusos para os fins de Direito. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805855-95.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2023, 10:52

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 09:01

Decisão

•24/10/2023, 10:52

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 29/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 24/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 14/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 22/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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