Execução Fiscal 0027100-36.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2007

Valor da Causa

R$ 409.606,81

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RAIMUNDO EDUARDO BARROS

CPF

Reu

MARCIA DOS SANTOS LOURENCO

CPF

Reu

EMBRACO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:57

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:16

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:34

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.

20/05/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:07

Todas as movimentações(213)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 11:06

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2025, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:57

Conclusos para decisão

07/08/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:16

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 12:34

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2024 23:59.

20/05/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2024, 12:12

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:40

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:22

Conclusos para decisão

04/07/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:09

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:25

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 09:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDUARDO BARROS em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS LOURENCO em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:15

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 11:30

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: RAIMUNDO EDUARDO BARROS, EMBRACO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, MARCIA DOS SANTOS LOURENCO R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada de atividades econômicas no Estado do Pará, Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0027100-36.2000.8.14.0301 intime-se a parte Executada, para ciência e manifestação sobre o interesse em aderir o PROREFIS 2022, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos. Datado e assinado eletronicamente,

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:47

Expedição de Decisão.

29/08/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:29

Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:44

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2021, 09:47

Conclusos para decisão

19/11/2021, 09:31

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 15:12

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 14:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/08/2021, 14:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

29/07/2021, 08:47

REMESSA INTERNA

12/07/2021, 10:49

Remessa

05/07/2021, 08:11

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 08:09

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2021, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 08:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte RAIMUNDO EDUARDO DE BARROS (27829271) no processo 00271004520008140301.

02/07/2021, 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte MARCIA DOS SANTOS LOURENCO (12634030) no processo 00271004520008140301.

02/07/2021, 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte EMBRACO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (27829266) no processo 00271004520008140301.

02/07/2021, 10:58

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte GERALDO DE MORAES CORREA LIMA (145055) do processo 00271004520008140301.Motivo: ERRO DE CADASTRO

02/07/2021, 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00271004520008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

02/07/2021, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/06/2021, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

26/04/2021, 10:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/02/2021, 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

02/12/2020, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 14:27

Remessa

27/10/2020, 14:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/02/2020, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 08:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 08:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2018, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2018, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2018, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2018, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2018, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/06/2018, 11:05

Remessa

07/06/2018, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2018, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2018, 16:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/03/2018, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2018, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/03/2018, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2018, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2018, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/02/2018, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2017, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2017, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2017, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2017, 09:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/09/2017, 08:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/09/2017, 08:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/09/2017, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2017, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2017, 15:08

Remessa

10/08/2017, 15:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/04/2017, 11:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/04/2017, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2017, 10:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/02/2017, 12:27

VISTAS AO DEFENSOR

30/03/2016, 13:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2016, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2016, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2015, 16:19

Remessa

04/11/2015, 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2015, 16:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/10/2015, 09:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2015, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2015, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2015, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:29

Recebimento - Recebimento

19/08/2015, 12:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/08/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:24

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

08/04/2015, 11:15

OUTROS

18/03/2015, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2015, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2015, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2015, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2014, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2014, 17:00

Remessa

12/12/2014, 17:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/10/2014, 12:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/10/2014, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/09/2014, 12:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/09/2014, 11:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/09/2014, 10:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/09/2014, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/09/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2014, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2014, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2014, 08:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2014, 08:39

Remessa

14/01/2014, 08:39

AO CURADOR DE AUSENTES

07/12/2012, 13:11

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

04/12/2012, 16:08

CERTIDAO - CERTIDAO

04/12/2012, 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2012, 16:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2012, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2012, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2012, 07:54

PROVIDENCIAR CITACAO

30/07/2012, 13:46

PROVIDENCIAR OUTROS

18/02/2011, 09:52

A SECRETARIA

15/02/2011, 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2011, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2011, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2011, 14:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de edital cx 20

05/08/2008, 13:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 02 AG. MANIF. EXEQUENTE;

16/05/2008, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2008, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2008, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/05/2008, 13:00

VINCULAÇÃO

16/05/2008, 10:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081039334

15/05/2008, 17:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo Dr .Caio Trindade, mediante autorização ao estagiário Rafael Martha. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2008, 08:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 24

10/01/2008, 09:03

DESPACHOS ORDINATORIOS

09/01/2008, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2008, 10:38

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX DESPACHO ORDINATÓRIO;

07/01/2008, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2007, 14:34

AUTUAÇÃO

09/07/2007, 11:34

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuido em cumprimento à resolução 14/2007

25/06/2007, 12:58

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

25/06/2007, 12:58

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 199910335042

25/06/2007, 12:57

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 199910335033

25/06/2007, 12:56

A SECRETARIA - Redistribuido e Encaminhado à respectiva secretaria.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

25/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/05/2007, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 718989302 - Processo apenso número 199910335042

29/11/2004, 12:27

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 199910335042

10/11/2004, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2004, 16:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-038-FAZ.EST

19/05/2004, 15:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO

19/05/2004, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/04/2004, 09:12

CITACAO E PENHORA

16/04/2004, 09:12

AGUARDANDO MANDADO - CX-002-FAZ.EST.

12/04/2004, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL

06/04/2004, 00:00

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 174244702 - Processo apenso número 199910335033

11/12/2003, 14:42

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 199910335033

11/12/2003, 14:41

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

20/10/2000, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2000, 10:35

PREPARACAO DE MANDADO - CAIXA-006-FAZ.ESTADUAL

20/10/2000, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2000, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2000, 08:19

CITACAO 26A ESPECIAL

04/09/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

31/07/2000, 07:56

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/07/2000, 06:10

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10019

04/05/2000, 21:00

APENSAMENTO DE PROCESSO

30/12/1999, 10:13

APENSAMENTO DE PROCESSO

30/12/1999, 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

21/10/1999, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

21/10/1999, 10:13

Intimação de Decisão

•02/04/2024, 09:07

Decisão

•08/03/2024, 12:12

Decisão

•08/01/2024, 10:18

Decisão

•13/11/2023, 16:58

Despacho

•20/06/2023, 11:26

Despacho

•12/06/2023, 11:09

Despacho

•18/08/2022, 09:29

Decisão

•14/12/2021, 13:35

Decisão

•19/11/2021, 09:47

Documento de Migração

•18/08/2021, 14:32

Documento de Migração

•18/08/2021, 14:32