Procedimento Comum Cível 0243298-08.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 63.113,17

Órgão julgador

Vara Única de Primavera

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Primavera

Partes do Processo

ARILSON MARTINS CANDIDO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

Terceiro

MUNICIPIO DE QUATIPURU

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE QUATIPURUPA PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON COSTA PINTO

OAB/PA 24958·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO

OAB/PA 25124·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:18

Decorrido prazo de ARILSON MARTINS CANDIDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de ARILSON MARTINS CANDIDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 29/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:41

Decorrido prazo de ARILSON MARTINS CANDIDO em 10/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 09/10/2025 23:59.

27/10/2025, 11:52

Publicado Sentença em 23/10/2025.

24/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:25

Todas as movimentações(215)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/01/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:18

Decorrido prazo de ARILSON MARTINS CANDIDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:02

Decorrido prazo de ARILSON MARTINS CANDIDO em 19/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 14:08

Sentença

•20/10/2025, 11:36

20/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 29/09/2025 23:59.

29/10/2025, 17:41

Decorrido prazo de ARILSON MARTINS CANDIDO em 10/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 09/10/2025 23:59.

27/10/2025, 11:52

Publicado Sentença em 23/10/2025.

24/10/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:01

Publicado Decisão em 20/08/2025.

22/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:43

Declarada incompetência

12/08/2025, 15:14

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 24/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 24/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

22/11/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:27

Decorrido prazo de ARILSON MARTINS CANDIDO em 08/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:48

Decorrido prazo de ARILSON MARTINS CANDIDO em 08/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:01

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 21:29

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 10:43

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURUPA PREFEITURA MUNICIPAL em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARILSON MARTINS CANDIDO REU: MUNICIPIO DE QUATIPURUPA PREFEITURA MUNICIPAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Belém-PA, 29 de agosto de 2022. WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) PROCESSO 0243298-08.2016.8.14.0301

30/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 10:23

Processo migrado do sistema Libra

11/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 10:28

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CIVEL, da Vara VARA UNICA DO TERMO DE QUATIPURU para Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE QUATIPURU para Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, de CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ RESPONDENDO RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: PROCESSO REDISTRIBUÍDO (DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA) DE ACORDO COM DESPACHO DE FLS. 133.

08/02/2022, 09:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

08/02/2022, 09:10

REMESSA A OUTRA COMARCA - Em razão de declínio de competência para 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

22/10/2021, 10:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/10/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2021, 10:21

Remessa - Remessa

22/10/2021, 10:21

OUTROS

05/10/2021, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2021, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2021, 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2021, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 10:41

AO SETOR DE PUBLICAÇÃO

27/09/2021, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2021, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2021, 11:04

CONCLUSOS

13/09/2021, 10:14

CONCLUSOS

23/06/2021, 13:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2021, 12:05

OUTROS

07/06/2021, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 10:05

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2021, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2021, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2021, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2021, 22:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2021, 22:51

Remessa - Prosseguimento do processo

22/05/2021, 22:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2021, 22:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2021, 22:47

Remessa - Prosseguimento do processo

22/05/2021, 22:47

OUTROS

05/02/2020, 11:14

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2019, 09:57

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2019, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/08/2019, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO

12/08/2019, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2019, 13:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/06/2019, 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO

30/05/2019, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2019, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2019, 08:11

OUTROS

17/05/2019, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

17/05/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019, 10:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ARISON MARTINS CANDIDO no processo 02432980820168140301.

17/05/2019, 09:31

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ARISON MARTINS CANDIDO no processo 02432980820168140301.

17/05/2019, 09:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDERSON COSTA PINTO (25161177), que representa a parte ARISON MARTINS CANDIDO (24156767) no processo 02432980820168140301.

17/05/2019, 09:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2019, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2019, 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO

15/03/2019, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2019, 08:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/03/2019, 14:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2019, 18:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 18:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/02/2019, 14:43

OUTROS

21/02/2019, 12:52

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2019, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2019, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2019, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2019, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2019, 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2019, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 09:28

A SECRETARIA

15/02/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2019, 19:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2019, 19:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190052831545

13/02/2019, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190052831545

13/02/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2019, 09:13

Remessa

13/02/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2019, 09:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/02/2019, 12:22

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2019, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2019, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190040703053

05/02/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 12:00

Remessa

05/02/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 12:00

OUTROS

10/01/2019, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 11:08

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2018, 11:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/10/2018, 14:34

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2018, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 14:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/10/2018, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 14:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/06/2018, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2018, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2018, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2018, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/04/2018, 13:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/04/2018, 09:36

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: VARA UNICA DO TERMO DE QUATIPURU, da Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE QUATIPURU, do JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO para JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS Nº 0243298-08.2016.814.0301 - AÇÃO CIVIL-PROCEDIMENTO COMUM, REPARAÇÃO DE DANOS EM REZÃO AO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

27/04/2018, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 02432980820168140301: - O assunto 10435 foi removido.

27/04/2018, 09:36

REMESSA A OUTRA COMARCA - of404988696br 68707000 PRIMAVERA

17/04/2018, 09:50

Remessa - of404988696br 68707000 PRIMAVERA

17/04/2018, 09:50

REMESSA A OUTRA COMARCA

10/04/2018, 15:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/04/2018, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2018, 15:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO A SER REMETIDO PARA A COMARCA DE PRIMAVERA, VIA SETOR DE CORRESPONDÊNCIA E TRAMITAÇÃO EXTERNA: REMESSA A OUTRA COMARCA E CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRIMAVERA.

28/03/2018, 15:28

À DISTRIBUIÇÃO

21/03/2018, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2018, 12:01

AGUARDANDO PRAZO

01/06/2017, 13:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

26/04/2017, 10:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/03/2017, 08:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/03/2017, 14:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2017, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/03/2017, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 09:08

Incompetência - Incompetência

21/03/2017, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2017, 07:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - NÃO CONSTA DESPACHO DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO

14/09/2016, 12:50

À DISTRIBUIÇÃO

13/09/2016, 08:32

OUTROS

12/08/2016, 10:09

OUTROS

20/07/2016, 15:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/07/2016, 07:36

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES para JUIZ TITULAR: JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS.62

06/07/2016, 11:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/07/2016, 11:15

À DISTRIBUIÇÃO

06/07/2016, 10:36

AGUARD. REMES. DISTRIB.

17/05/2016, 09:29

AGUARDANDO REDISTRIBUICAO

09/05/2016, 16:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2016, 12:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 14:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/05/2016, 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2016, 11:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/05/2016, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/05/2016, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES

02/05/2016, 12:36

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:38

Decisão

•18/08/2025, 12:43

Decisão

•12/08/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:27

Despacho

•13/09/2024, 12:45

Despacho

•25/07/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:30

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/10/2025, 14:08

Sentença

•20/10/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:38

Decisão

•18/08/2025, 12:43

Decisão

•12/08/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:27

Despacho

•13/09/2024, 12:45

Despacho

•25/07/2024, 21:29

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:29

Documento de Migração

•11/02/2022, 10:28

Documento de Migração

•11/02/2022, 10:28

Documento de Migração

•11/02/2022, 10:28