Apelação / Remessa Necessária 0045152-80.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.445,59

Órgão julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

VIDRIZAN LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ORLENE DA COSTA SOARES

Representa: Réu

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB/PA 7985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

21/07/2020, 09:35

Baixa Definitiva

21/07/2020, 09:34

Transitado em Julgado em 10/07/2020

21/07/2020, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:04

Decorrido prazo de VIDRIZAN LTDA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 09:33

Conhecido o recurso de VIDRIZAN LTDA (APELADO) e provido

24/02/2020, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 13:49

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:23

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

21/07/2020, 09:35

Baixa Definitiva

21/07/2020, 09:34

Transitado em Julgado em 10/07/2020

21/07/2020, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•24/02/2020, 11:32

Despacho

•27/01/2020, 13:49

11/07/2020, 00:04

Decorrido prazo de VIDRIZAN LTDA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 09:33

Conhecido o recurso de VIDRIZAN LTDA (APELADO) e provido

24/02/2020, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 13:49

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:23

Conclusos para julgamento

16/04/2019, 13:18

Movimento Processual Retificado

16/04/2019, 13:18

Conclusos para decisão

25/03/2019, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 12:15

Recebidos os autos

25/03/2019, 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2019, 08:44

Movimento Processual Retificado

13/02/2019, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 19:45

Conclusos para despacho

12/02/2019, 09:22

Movimento Processual Retificado

12/02/2019, 09:22

Conclusos para despacho

12/02/2019, 09:21

Movimento Processual Retificado

12/02/2019, 09:21

Decorrido prazo de VIDRIZAN LTDA em 21/01/2019 08:00:00.

23/01/2019, 00:01

Retirado de pauta

22/01/2019, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/01/2019 08:00:00.

22/01/2019, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 14:39

Incluído em pauta para 21/01/2019 08:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

11/12/2018, 14:39

Conclusos para julgamento

08/11/2018, 13:59

Movimento Processual Retificado

08/11/2018, 13:59

Conclusos para decisão

22/10/2018, 09:56

Recebidos os autos

22/10/2018, 09:21

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 09:21

Despacho

•12/02/2019, 19:45

Documento de Migração

•19/10/2018, 12:53

Documento de Migração

•19/10/2018, 12:53