Execução Fiscal 0051214-24.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.445,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO SOUZA DE O FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:24

Mandado devolvido cancelado

10/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 14:48

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:22

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

17/11/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:24

Mandado devolvido cancelado

10/12/2024, 14:48

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 14:48

Documentos

Decisão

•30/05/2023, 14:14

Decisão

•27/07/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 13:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:20

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 11:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023, 14:14

Conclusos para decisão

15/02/2023, 10:48

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:23

Decorrido prazo de JOAO SOUZA DE O FILHO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO SOUZA DE O FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051214-24.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:44

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:51

Remessa

08/07/2021, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:40

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

26/07/2012, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2012, 16:40

Remessa

11/07/2012, 16:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:16

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 11:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/02/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 13:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/02/2012, 13:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/02/2012, 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2012, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

20/01/2012, 08:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

27/05/2010, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 10897/09

19/11/2009, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 09:30

CITACAO

17/11/2009, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 09:16

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 06:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

10/11/2009, 10:16

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 08:14