Agravo em Recurso Especial 0004623-63.2007.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

CLEITON MINGOLA ARAUJO

CPF

Autor

ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BRENNO HENRIQUE BAIA LEITE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/10/2020, 13:19

Transitado em Julgado em 02/10/2020

02/10/2020, 13:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 651530/2020 (Juntada automática)

11/09/2020, 13:18

Protocolizada Petição 651530/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2020

11/09/2020, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020

10/09/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2020, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020

08/09/2020, 20:50

Não conhecido o recurso de CLEITON MINGOLA ARAUJO e ILDERSON CARLOS DIAS FARIAS

08/09/2020, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2020, 15:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2020, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/08/2020, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2020, 20:50