Execução Fiscal 0055413-21.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.259,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROBERTO DE ANDRADE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2024, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 12:06

Todas as movimentações(79)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 12:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 08:43

Decisão

•19/06/2024, 11:34

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de certidão

22/06/2024, 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2024, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 08:43

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:26

Decorrido prazo de ROBERTO DE ANDRADE FERREIRA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROBERTO DE ANDRADE FERREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055413-21.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:40

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:51

Remessa

08/07/2021, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:40

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2014, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2014, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

05/06/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2014, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2014, 10:52

Remessa

29/05/2014, 10:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 13:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 13:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2014, 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2014, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/02/2014, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

25/02/2014, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01467821-59 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

25/02/2014, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01467821-59 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

25/02/2014, 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 10:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:53

SETOR CORRESPONDENCIA

16/02/2012, 13:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00554132120118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 08:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 15:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•15/12/2025, 12:47

Intimação de Decisão

•17/04/2026, 13:37