Recurso Especial 0013775-87.2016.8.14.0024 - TJPA

Recurso Especial 0013775-87.2016.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/06/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 13:43

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430097/2024

24/05/2024, 18:26

Protocolizada Petição 430097/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:04

Expedição de Ofício nº 075623/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão via e-mail

20/05/2024, 17:55

Conhecido o recurso de ADEMIR DOS SANTOS MIGUEL e provido em parte

20/05/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 6203/2024

09/01/2024, 14:51

Protocolizada Petição 6203/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

09/01/2024, 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/10/2023, 10:14

Documentos

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