Recurso Especial 0007964-37.2017.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Santa Izabel 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Santa Izabel 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Leonam Gondim da Cruz Junior

Partes do Processo

EDINEY DA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CRISTIAN RODRIGO DA COSTA BARROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120302/2024

16/12/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1120302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 20:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 916045/2024 - AgRg

16/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916045 - AgRg no REsp 2168227 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 19:50

Conhecido o recurso de EDINEY DA SILVA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00916045/2024 - AgRg no REsp 2168227/PA

11/12/2024, 23:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024, 19:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

13/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916045/2024 - AgRg no REsp 2168227/PA

12/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 916045/2024

16/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 916045/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2024

16/10/2024, 16:24

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/02/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025

07/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120302/2024

16/12/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1120302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 20:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 916045/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 20:10

16/12/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916045 - AgRg no REsp 2168227 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 19:50

Conhecido o recurso de EDINEY DA SILVA DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00916045/2024 - AgRg no REsp 2168227/PA

11/12/2024, 23:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024, 19:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

13/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916045/2024 - AgRg no REsp 2168227/PA

12/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/10/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 916045/2024

16/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 916045/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/10/2024

16/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846823/2024

25/09/2024, 19:41

Protocolizada Petição 846823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 20:10

Conhecido o recurso de EDINEY DA SILVA DE SOUSA e não-provido

24/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834696/2024

23/09/2024, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024, 16:05

Protocolizada Petição 834696/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 15:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024, 13:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/09/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/09/2024, 13:56