Execução Fiscal 0055217-51.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.308,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANA LILIAN SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:40

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•26/10/2022, 13:20

Intimação de Decisão

•24/02/2023, 12:07

22/07/2025, 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 13:20

Conclusos para decisão

20/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2022, 11:33

Decorrido prazo de ANA LILIAN SILVA DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:33

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANA LILIAN SILVA DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055217-51.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:43

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:40

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:51

Remessa

08/07/2021, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 08:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:39

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2014, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2014, 13:13

AGUARDANDO PETICAO

20/05/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2014, 11:42

Remessa

19/05/2014, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2014, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/04/2014, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/04/2014, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 08:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/04/2014, 08:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/04/2014, 08:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/04/2014, 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/04/2014, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

28/02/2014, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2014, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02275376-18 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02275376-18 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02275376-18 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02275376-18 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

28/02/2014, 08:57

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2012, 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2012, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2012, 08:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/09/2012, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

20/03/2012, 09:55

SETOR CORRESPONDENCIA

16/02/2012, 13:08

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00552175120118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 08:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2011, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2011, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

07/12/2011, 07:20

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:07