Procedimento Comum Cível 0800075-68.2020.8.14.0089 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800075-68.2020.8.14.0089 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MELGAÇO em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:37

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:35

Juntada de decisão

19/02/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE MELGAÇO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MELGAÇO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MELGACO RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MUNICÍPIO DE MELGAÇO. DIFERENÇA SALARIAL DECORRENTE DO NÃO RECEBIMENTO DE REAJUSTE NOS ANOS DE 2017 E 2018. FIXAÇÃO OU ALTERAÇÃO DA REMU Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800075-68.2020.8.14.0089

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0800075-68.2020.8.14.0089 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

16/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2021, 08:16

Juntada de Certidão

03/12/2021, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2021, 17:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MELGAÇO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:18

Documentos

Documento de Comprovação

•03/04/2020, 11:52

Documento de Comprovação

•03/04/2020, 11:52

—

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MELGAÇO em 18/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MELGAÇO em 05/10/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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