Execução Fiscal 0051514-83.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0051514-83.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 0897204-14.2023.8.14.0301

30/10/2023, 08:53

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 14:11

Transitado em Julgado em 21/10/2022

28/09/2023, 14:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/09/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO M. CASTRO em 23/09/2022 23:59.

27/09/2022, 05:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO M. CASTRO em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:24

Juntada de identificação de ar

16/09/2022, 06:12

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:27

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0051514-83.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

24/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:14

Documentos

Sentença

•13/06/2022, 11:04

Sentença

•23/08/2022, 09:14

—

Apensado ao processo 0897204-14.2023.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/10/2022

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO M. CASTRO em 23/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO M. CASTRO em 16/09/2022 23:59.

Juntada de identificação de ar

Juntada de Petição de termo de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

Publicado Sentença em 25/08/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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