Agravo em Recurso Especial 0003642-24.2013.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Leonam Gondim da Cruz Junior

Partes do Processo

ESMERALDA GAMA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405443/2025

08/05/2025, 19:06

Protocolizada Petição 405443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de ESMERALDA GAMA COSTA

05/05/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/04/2025, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 21:50

Acórdão

•01/04/2025, 14:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/04/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:51

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•01/04/2025, 14:51

Sentença

•01/04/2025, 14:50

Outras Peças

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Outras Peças

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2025, 21:50

Acórdão

•01/04/2025, 14:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/04/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:51

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•01/04/2025, 14:51

Sentença

•01/04/2025, 14:50

Outras Peças

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Outras Peças

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Decisão

•01/04/2025, 14:50

Decisão

•01/04/2025, 14:50

Despacho

•01/04/2025, 14:50

Despacho

•01/04/2025, 14:50

Sentença

•01/04/2025, 14:50

Sentença

•01/04/2025, 14:50

Outras Peças

•01/04/2025, 14:50

Outras Peças

•01/04/2025, 14:50

Decisão

•01/04/2025, 14:50

Decisão

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:50