Procedimento Comum Cível 0692075-75.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 50.372,74

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

CHARLES DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

LONDRES INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

PDG REALTY S. A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES

OAB/PA 19729·CPF·Representa: Autor

KERMESON INDIO CONCEICAO DE LIMA

OAB/PA 20572·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CHARLES DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

LONDRES INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

PDG REALTY S. A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

LONDRES INCORPORADORA

Terceiro

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

LONDRES INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA MARTINS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:36

Publicado Intimação em 17/10/2025.

19/10/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 19:04

Juntada de identificação de ar

02/10/2025, 18:00

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA MARTINS em 22/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 18:23

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 11:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA MARTINS em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•10/08/2021, 12:04

Documento de Migração

•10/08/2021, 12:04

12/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 13:36

Publicado Intimação em 17/10/2025.

19/10/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 18:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/10/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 19:04

Juntada de identificação de ar

02/10/2025, 18:00

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA MARTINS em 22/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 18:23

Conclusos para despacho

13/09/2024, 14:03

Juntada de Certidão

13/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA MARTINS em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

16/04/2024, 09:47

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:04

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:04

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:04

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:48

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:48

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Proc.:0692075-75.2016.8.14.0133 ATO ORDINATÓRIO Amparado pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: Fica intimado o requerido para informar se o autor foi reconhecido na lista de credores na Recuperação Judicial do autor e qual o valor de seu crédito, no prazo de 15(quinze) dias Marituba, 22 de fevereiro de 2022 JAIRSON DE JESUS LOPES DOS SANTOS Analista Judiciário

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 12:24

Processo migrado do sistema Libra

10/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 12:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06920757520168140133: - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 7780. - Justificativa: AÇÃO DE REPARÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL..

10/08/2021, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210158931308

09/08/2021, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2021, 10:00

Remessa

09/08/2021, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2021, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2021, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06920757520168140133: - Justificativa: AÇÃO DE REPARÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL..

22/07/2021, 12:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06920757520168140133: - O asssunto 10433 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DE REPARÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL.. - Ação Coletiva: N.

22/07/2021, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2021, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/07/2020, 10:33

A SECRETARIA

19/03/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 11:58

Mero expediente - Mero expediente

19/03/2020, 11:58

CONCLUSOS

20/09/2019, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2019, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2019, 13:36

CONCLUSOS

04/12/2018, 09:58

OUTROS

03/12/2018, 10:49

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/11/2018, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2018, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2018, 08:40

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/11/2018, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2018, 14:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180456606995

08/11/2018, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2018, 14:14

Remessa

08/11/2018, 14:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2018, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 13:32

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

31/10/2018, 13:32

Mero expediente - Mero expediente

31/10/2018, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 13:17

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

24/10/2018, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

08/10/2018, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2018, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2018, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180404142993

03/10/2018, 07:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2018, 07:53

Remessa - Réplica à Contestação

03/10/2018, 07:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2018, 07:53

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2018, 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2018, 12:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2018, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2018, 10:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES (7996394), que representa a parte CHARLES DA SILVA MARTINS (24966926) no processo 06920757520168140133.

29/01/2018, 09:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RIVELLI (8842328), que representa a parte ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (8667124) no processo 06920757520168140133.

29/01/2018, 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RIVELLI (8842328), que representa a parte LONDRES INCORPORADORA LTDA (5636349) no processo 06920757520168140133.

29/01/2018, 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RIVELLI (8842328), que representa a parte PGD REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (24253125) no processo 06920757520168140133.

29/01/2018, 09:02

OUTROS

13/12/2017, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

01/12/2017, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/12/2017, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/12/2017, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2017, 09:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170502920955

29/11/2017, 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170502920955

22/11/2017, 20:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2017, 20:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2017, 20:02

Remessa

22/11/2017, 20:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

22/11/2017, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2017, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2017, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2017, 11:28

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

08/11/2017, 11:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/11/2017, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2017, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2017, 11:28

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

08/11/2017, 11:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/11/2017, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2017, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2017, 11:28

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

08/11/2017, 11:28

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/11/2017, 11:28

REMESSA AOS CORREIOS

15/09/2017, 13:03

REMESSA AOS CORREIOS

15/09/2017, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2017, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

06/09/2017, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2017, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 12:06

CITACAO - CITACAO

01/09/2017, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 12:06

CITACAO - CITACAO

01/09/2017, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 12:05

CITACAO - CITACAO

01/09/2017, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/09/2017, 12:00

OUTROS

01/09/2017, 10:04

AGUARDANDO MANDADO

10/08/2017, 13:58

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2017, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2017, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2017, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2017, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2017, 18:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170162492568

25/04/2017, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2017, 12:41

Remessa

25/04/2017, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2017, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2017, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2017, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2017, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2017, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2017, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 13:22

Mero expediente - Mero expediente

31/03/2017, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2017, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/03/2017, 11:22

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA para Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, do JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO para JUIZ TITULAR: AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Justificativa: em razão de despacho exarado às fls. 53 dos presentes autos. somente nesta data face inconsistência do libra

10/03/2017, 11:21

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

10/03/2017, 11:19

À DISTRIBUIÇÃO - Em cumprimento à última Decisão.

23/01/2017, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2017, 14:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2017, 14:41

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:45

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:45

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:41

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:40

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:38

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:37

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:30

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:22

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:21

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:20

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:17

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:16

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:15

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:09

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:08

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:07

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:07

CONCLUSOS

11/01/2017, 09:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2017, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2017, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 05930733520168140133 - DOCUMENTO 20160438968516 - Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

19/12/2016, 14:18

Apensamento - Apenso ao documento número: 20160438968516.

19/12/2016, 14:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2016, 14:18

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 12:26

Despacho

•17/04/2024, 13:52

Despacho

•27/04/2024, 21:30

Despacho

•10/04/2025, 18:23

Sentença

•15/10/2025, 18:53