Execução Fiscal 0052020-88.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.684,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE NAZARE DA S SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:21

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/11/2022, 13:57

Decisão

•15/12/2022, 11:00

25/05/2025, 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

15/12/2022, 11:00

Conclusos para decisão

30/11/2022, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2022, 13:57

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 09:48

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA S SANTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:31

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE NAZARE DA S SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052020-88.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:44

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:40

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:48

Remessa

08/07/2021, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2014, 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2014, 15:25

Remessa

28/07/2014, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:51

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/03/2013, 12:42

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2013, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2013, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2013, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2013, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2013, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2013, 13:18

Remessa

10/01/2013, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2013, 13:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:14

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:32

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:31

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00520208820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:36

Intimação de Decisão

•08/03/2023, 11:21

Sentença

•22/05/2025, 14:15