Procedimento Comum Cível 0248299-71.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 15.784,21

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

ANDRE LUIZ SOARES PEREIRA

CPF

Autor

GUAMA ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

IVINA GIRLANI DA SILVA SOUZA

OAB/PA 17615·CPF·Representa: Autor

ELMANO MARTINS FERREIRA

OAB/PA 8097·CPF·Representa: Autor

PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR

OAB/PA 9348·CPF·Representa: Réu

FABIO SARUBBI MILEO

OAB/PA 15830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 10:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOARES PEREIRA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:50

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 21:04

Apensado ao processo 0861503-21.2025.8.14.0301

23/06/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:49

Expedição de Decisão.

08/05/2025, 10:49

Juntada de despacho

30/04/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 07:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 02:27

Todas as movimentações(178)

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 10:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SOARES PEREIRA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:50

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 21:04

Apensado ao processo 0861503-21.2025.8.14.0301

23/06/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 08:25

Decisão

•27/03/2025, 16:20

23/05/2025, 14:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:49

Expedição de Decisão.

08/05/2025, 10:49

Juntada de despacho

30/04/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de GUAMA ENGENHARIA LTDA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 07:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: ANDRE LUIZ SOARES PEREIRA Na forma do Art, 1º, §2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação. Belém, (Pa), 26 de agosto de 2022. _______________________________________________ Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogado.nomeUsuario} ': The class 'br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica' does not have the property 'nomeUsuario'. SERVIDOR DA 2º UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 09:54

Processo migrado do sistema Libra

09/05/2022, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 21:16

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

08/05/2022, 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

08/05/2022, 08:00

REMESSA INTERNA

16/03/2022, 12:34

Remessa

03/03/2022, 10:50

REMESSA INTERNA

14/10/2021, 12:25

Remessa

21/09/2021, 08:49

AGUARDANDO PRAZO

09/08/2021, 08:12

OUTROS

05/08/2021, 12:20

OUTROS

30/07/2021, 09:02

OUTROS

30/07/2021, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/07/2021, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2021, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/07/2021, 08:54

OUTROS

29/07/2021, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210136630135

13/07/2021, 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2021, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2021, 15:42

Remessa

13/07/2021, 15:42

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2021, 09:37

AGUARDANDO PRAZO

14/06/2021, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 12:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2021, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/06/2021, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210108178968

11/06/2021, 15:54

Remessa

11/06/2021, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2021, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2021, 15:54

AGUARDANDO PRAZO

19/05/2021, 13:19

RESENHA

27/04/2021, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2021, 12:52

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

26/04/2021, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 09:19

Procedência em Parte - Procedência em Parte

26/04/2021, 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:45

CONCLUSOS

11/03/2021, 09:16

CONCLUSOS

04/03/2021, 11:16

CONCLUSOS

23/02/2021, 14:37

CONCLUSOS

10/08/2020, 11:40

CONCLUSOS

10/06/2020, 12:52

CONCLUSOS

27/11/2019, 11:04

CONCLUSOS

16/10/2019, 09:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO - LOTE 08, 03/10/2019.

03/10/2019, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2019, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2019, 13:39

Remessa

25/09/2019, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2019, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2019, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

03/09/2019, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2019, 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2019, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 09:28

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

05/06/2019, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2019, 09:26

CONCLUSOS

15/03/2018, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2018, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2018, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2018, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2018, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2018, 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2018, 18:50

Remessa

28/02/2018, 18:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2018, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2018, 17:54

Remessa

28/02/2018, 17:54

AGUARDANDO PRAZO

16/02/2018, 08:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2018, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2018, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2018, 13:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2018, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2018, 13:21

CONCLUSOS

27/07/2017, 13:06

CONCLUSOS

27/07/2017, 13:02

CONCLUSOS

14/03/2017, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2017, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2017, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2017, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2017, 17:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2017, 17:50

Remessa

22/02/2017, 17:50

VISTAS AO ADVOGADO - TF. 89790011.

21/02/2017, 13:16

AGUARDANDO PRAZO

03/02/2017, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2017, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2017, 12:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO SARUBBI MILEO (3863803), que representa a parte GUAMA ENGENHARIA LTDA (7294143) no processo 02482997120168140301.

27/01/2017, 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR (4063868), que representa a parte GUAMA ENGENHARIA LTDA (7294143) no processo 02482997120168140301.

27/01/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2017, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2017, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2017, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2017, 17:24

Remessa

26/01/2017, 17:24

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2017, 09:26

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/12/2016, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:14

AGUARDANDO AUDIENCIA

02/09/2016, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL AR. MOV. 01.09.16

01/09/2016, 12:24

REMESSA AOS CORREIOS - js460083365br - 66080650 - GUAMÁ

17/08/2016, 09:43

SETOR CORRESPONDENCIA

16/08/2016, 13:37

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2016, 12:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/08/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

25/07/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 10:17

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/07/2016, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2016, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2016, 10:14

CONCLUSOS

05/07/2016, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2016, 13:18

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2016, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2016, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2016, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2016, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2016, 10:28

Remessa

03/06/2016, 10:28

CONCLUSOS

23/05/2016, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2016, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

20/05/2016, 09:07

AGUARDANDO PRAZO

20/05/2016, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2016, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2016, 16:07

Remessa

16/05/2016, 16:07

CONCLUSOS

13/05/2016, 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2016, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 08:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/05/2016, 12:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

04/05/2016, 12:26

Despacho

•26/05/2024, 23:19

Despacho

•23/04/2024, 16:12

Despacho

•03/05/2023, 13:48

Despacho

•03/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:54

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Todos os documentos(33)

Decisão

•01/04/2025, 08:25

Decisão

•27/03/2025, 16:20

Despacho

•26/05/2024, 23:19

Despacho

•23/04/2024, 16:12

Despacho

•03/05/2023, 13:48

Despacho

•03/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 09:54

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:17

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16

Petição Inicial

•09/05/2022, 21:16

Documento de Migração

•09/05/2022, 21:16