Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 12:36
Decorrido prazo de L J R. COMERCIAL LTDA em 16/10/2025 23:59.
05/11/2025, 14:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2025 23:59.
27/10/2025, 11:38
Publicado Sentença em 24/09/2025.
24/09/2025, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025, 04:21
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 13:13
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 13:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2025, 11:18
Conclusos para julgamento
17/09/2025, 09:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/09/2025, 09:33
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 09:27
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 09:23
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 09:23
Documentos
Sentença
•22/09/2025, 13:13
Sentença
•17/09/2025, 11:18
27/10/2025, 11:38
Publicado Sentença em 24/09/2025.
24/09/2025, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025, 04:21
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 13:13
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 13:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/09/2025, 11:18
Conclusos para julgamento
17/09/2025, 09:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/09/2025, 09:33
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 09:27
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 09:23
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 09:23
Juntada de decisão
14/08/2025, 10:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2025, 15:57
Juntada de Certidão
10/03/2025, 15:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/12/2024, 01:11
Decorrido prazo de L J R. COMERCIAL LTDA em 09/12/2024 23:59.
25/12/2024, 00:44
Juntada de identificação de ar
21/11/2024, 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024, 09:57
Expedição de Carta.
07/11/2024, 09:57
Juntada de Certidão
05/11/2024, 09:28
Decorrido prazo de L J R. COMERCIAL LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 07:12
Juntada de Petição de apelação
04/11/2024, 13:20
Publicado Sentença em 10/10/2024.
11/10/2024, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024, 01:17
Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 10:13
Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 10:13
Declarada decadência ou prescrição
07/10/2024, 12:08
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 09:24
Cancelada a movimentação processual
04/10/2024, 09:24
Juntada de Petição de petição
16/06/2024, 09:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024, 17:55
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 13:11
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024, 09:51
Conclusos para despacho
02/05/2024, 08:43
Cancelada a movimentação processual
02/05/2024, 08:43
Cancelada a movimentação processual
12/04/2024, 10:40
Cancelada a movimentação processual
06/03/2024, 12:45
Decorrido prazo de L J R. COMERCIAL LTDA em 23/09/2022 23:59.
28/09/2022, 06:12
Juntada de identificação de ar
21/09/2022, 06:10
Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: L J R. COMERCIAL LTDA R.H. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de até 95% em relação ao ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada de atividades econômicas no Estado do Pará,
Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0002318-08.2013.8.14.0301 intime-se a parte Executada, para ciência e manifestação sobre o interesse em aderir o PROREFIS 2022, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos. Datado e assinado eletronicamente,
31/08/2022, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022, 10:44
Expedição de Carta.
30/08/2022, 10:44
Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 10:14
Expedição de Decisão.
30/08/2022, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022, 10:59
Conclusos para despacho
17/08/2022, 11:41
Cancelada a movimentação processual
17/08/2022, 11:03
Juntada de Petição de Petição
24/02/2022, 11:28
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 12:05
Expedição de Outros documentos.
17/02/2022, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022, 10:21
Conclusos para despacho
18/01/2022, 09:24
Cancelada a movimentação processual
18/01/2022, 09:23
Expedição de Certidão.
12/02/2021, 09:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.
26/07/2020, 01:57
Expedição de Outros documentos.
30/03/2020, 12:35
Expedição de Outros documentos.
30/03/2020, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020, 13:00
Conclusos para despacho
02/03/2020, 13:59
Processo migrado do Sistema Projudi
29/12/2017, 04:06
Evento Projudi: 33 - Juntada de Certidão
05/10/2015, 12:24
Evento Projudi: 31 - Certidão expedido(a)
29/09/2014, 11:50
Evento Projudi: 32 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES
29/09/2014, 11:50
Evento Projudi: 30 - AR - Aviso de Recebimento lido(a)
29/09/2014, 09:02
Evento Projudi: 29 - AR - Aviso de Recebimento lido(a)
29/09/2014, 09:01
Evento Projudi: 28 - Juntada de Citação
25/06/2014, 11:42
Evento Projudi: 27 - Citação expedido(a)
25/06/2014, 11:41
Evento Projudi: 26 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Despacho de 31/03/14
01/05/2014, 00:05
Evento Projudi: 25 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 07/04/14
28/04/2014, 00:02
Evento Projudi: 24 - Expedição de Citação - Para L J R. COMERCIAL LTDA
16/04/2014, 09:44
Evento Projudi: 23 - Documento analisado
16/04/2014, 09:44
Evento Projudi: 22 - Juntada de Petição de Petição
15/04/2014, 16:01
Evento Projudi: 21 - Documento analisado
07/04/2014, 08:41
Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Petição
04/04/2014, 13:55
Evento Projudi: 19 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 04/04/14 *Referente ao evento Despacho(31/03/14)
04/04/2014, 13:50
Evento Projudi: 16 - Despacho
31/03/2014, 10:33
Evento Projudi: 17 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
31/03/2014, 10:33
Evento Projudi: 18 - Expedição de Intimação - (Para L J R. COMERCIAL LTDA)
31/03/2014, 10:33
Evento Projudi: 14 - Documento analisado
18/10/2013, 07:17
Evento Projudi: 15 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
18/10/2013, 07:17
Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Petição
17/10/2013, 16:05
Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 22/07/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/07/13)
22/07/2013, 10:40
Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório
19/07/2013, 12:51
Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
19/07/2013, 12:51
Evento Projudi: 9 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
10/05/2013, 12:06
Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)
18/03/2013, 12:58
Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para L J R. COMERCIAL LTDA
14/03/2013, 11:30
Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência
22/01/2013, 10:27
Evento Projudi: 4 - Decisão
21/01/2013, 14:09
Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para L J R. COMERCIAL LTDA
21/01/2013, 14:09
Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda
15/01/2013, 22:02
Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA
15/01/2013, 22:02
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES