Execução Fiscal 0051975-55.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.614,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARY BAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de ARY BAIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARY BAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051975-55.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:44

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:55

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de ARY BAIA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•23/02/2022, 00:00

28/02/2022, 12:32

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARY BAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051975-55.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:44

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:55

Remessa

12/07/2021, 08:35

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:40

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2013, 15:34

Remessa

29/08/2013, 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2013, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/08/2013, 09:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2013, 08:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/07/2013, 10:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/07/2013, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/06/2013, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

20/06/2013, 08:16

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 12:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 12:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:22

PREPARACAO DE MANDADO

22/03/2012, 13:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2012, 11:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2012, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/01/2012, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

10/01/2012, 08:43

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2011, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2011, 08:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2011, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2010, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/08/2010, 11:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

SETOR CORRESPONDENCIA

19/05/2010, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11.074/09

20/11/2009, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/11/2009, 09:34

CITACAO

19/11/2009, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2009, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2009, 12:48

AUTUAÇÃO

17/11/2009, 09:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

12/11/2009, 08:29