Execução Fiscal 0063817-32.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.097,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARRUDA EMPREENDIMENTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de ARRUDA EMPREENDIMENTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARRUDA EMPREENDIMENTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063817-32.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:44

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:46

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:55

Remessa

12/07/2021, 08:35

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de termo de ciência

25/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de ARRUDA EMPREENDIMENTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Publicado Certidão em 24/02/2022.

Documentos

Certidão

•23/02/2022, 00:00

24/02/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ARRUDA EMPREENDIMENTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063817-32.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:44

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:46

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:55

Remessa

12/07/2021, 08:35

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 15:36

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:57

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 12:53

PREPARACAO DE MANDADO

04/02/2014, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2014, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2014, 14:24

Remessa

23/01/2014, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/01/2014, 08:35

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2014, 14:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2013, 12:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2013, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2013, 12:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2013, 13:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2013, 13:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/05/2010, 11:45

CITACAO E PENHORA

27/05/2010, 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL

29/04/2010, 10:32

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

20/04/2010, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2010, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 14:26

VINCULAÇÃO - citação

06/04/2010, 11:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101034599

05/04/2010, 12:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 09:03

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

11/03/2010, 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 12:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO

09/03/2010, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/02/2010, 10:03

CITACAO E PENHORA

22/02/2010, 10:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 08:00

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :CDA 229.962/2009

29/01/2010, 08:46

PREPARACAO DE MANDADO - CITACAO CORREIO

29/01/2010, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2010, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2010, 12:11

CITACAO

19/01/2010, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2010, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2010, 10:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - iniciais

18/12/2009, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/12/2009, 11:42

AUTUAÇÃO

17/12/2009, 08:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

16/12/2009, 19:05