Execução Fiscal 0058276-18.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.199,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 08:14

Juntada de identificação de ar

02/10/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 10:48

Expedição de Carta.

06/10/2023, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 08:48

Juntada de certidão

06/10/2023, 08:47

Expedição de Carta.

26/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:06

Todas as movimentações(88)

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 08:14

Juntada de identificação de ar

02/10/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2025, 10:48

Expedição de Carta.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:35

06/10/2023, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 08:48

Juntada de certidão

06/10/2023, 08:47

Expedição de Carta.

26/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058276-18.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:44

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:51

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:55

Remessa

12/07/2021, 08:35

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2013, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2013, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2013, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2013, 11:59

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2013, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

05/09/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2013, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2013, 15:39

Remessa

29/08/2013, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/08/2013, 10:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/08/2012, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2012, 09:52

A FAZENDA PÚBLICA

10/08/2012, 09:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/08/2012, 10:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/08/2012, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/06/2012, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

26/06/2012, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 07:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 07:59

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2011, 12:40

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2011, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 10:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/03/2011, 10:29

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2010, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2010, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2010, 12:15

Remessa

28/09/2010, 12:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL MOTA QUEIROZ ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR CAVALCANTE

20/05/2010, 09:37

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

17/05/2010, 11:51

DESPACHOS ORDINATORIOS

10/05/2010, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2010, 13:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

10/05/2010, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 12:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO

05/05/2010, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/04/2010, 12:03

CITACAO E PENHORA

13/04/2010, 12:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2010, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2010, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2010, 11:47

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 13.044/09

16/12/2009, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/12/2009, 11:32

CITACAO

11/12/2009, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2009, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 11:53

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 08:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

01/12/2009, 10:07