Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/03/2024, 19:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0822289 - AgInt nos EREsp 2041125 - Publicação prevista para 04/03/2024
01/03/2024, 14:30
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00822289/2023 - AgInt nos EREsp 2041125/PA
27/02/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024
01/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2024, 19:03
Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822289/2023 - AgInt nos EREsp 2041125/PA
31/01/2024, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/12/2023, 17:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1218868/2023
18/12/2023, 16:41
Protocolizada Petição 1218868/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023
18/12/2023, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023
14/12/2023, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2023, 19:13
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
12/12/2023, 19:30
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•02/06/2023, 06:03
EMENTA / ACORDÃO
•01/06/2023, 16:00
01/03/2024, 14:30
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00822289/2023 - AgInt nos EREsp 2041125/PA
27/02/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024
01/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2024, 19:03
Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822289/2023 - AgInt nos EREsp 2041125/PA
31/01/2024, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/12/2023, 17:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1218868/2023
18/12/2023, 16:41
Protocolizada Petição 1218868/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023
18/12/2023, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023
14/12/2023, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2023, 19:13
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
12/12/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023
12/12/2023, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
11/12/2023, 15:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 07/12/2023, para NORTE ENERGIA S/A se manifestar em relação à Vista às partes para manifestação quanto ao despacho, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/12/2023, 14:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1193255/2023
07/12/2023, 19:51
Protocolizada Petição 1193255/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023
07/12/2023, 19:43
Publicado Vistas Diversas em 30/11/2023
30/11/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
29/11/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista às partes para manifestação quanto ao despacho, no prazo de 5 (cinco) dias. Publicação prevista para 30/11/2023)
28/11/2023, 18:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 27/11/2023, para MARIA DAS GRACAS FERREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1063.
28/11/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 27/11/2023, para NORTE ENERGIA S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1063.
28/11/2023, 14:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023
09/10/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2023, 19:17
Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo : 30 dias
06/10/2023, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023
06/10/2023, 17:20
Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/10/2023, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
14/09/2023, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918295/2023
14/09/2023, 11:11
Protocolizada Petição 918295/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023
14/09/2023, 11:07
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 822289/2023 -
23/08/2023, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/08/2023, 20:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 822289/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)
22/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 822289/2023
21/08/2023, 21:11
Protocolizada Petição 822289/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023
21/08/2023, 21:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023
28/07/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/07/2023, 18:32
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A
26/07/2023, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023
26/07/2023, 18:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/07/2023, 16:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/07/2023, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
06/07/2023, 16:26
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
06/07/2023, 15:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2023, 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
28/06/2023, 07:17
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2041125)
28/06/2023, 07:10
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
27/06/2023, 19:17
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 618923/2023
23/06/2023, 19:31
Protocolizada Petição 618923/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/06/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/06/2023, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0010057 - AgInt no REsp 2041125 - Publicação prevista para 02/06/2023
01/06/2023, 16:00
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
01/06/2023, 15:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA
01/06/2023, 15:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 358025/2023 - EDcl no AgInt no
01/06/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/05/2023, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358025 - EDcl no AgInt no REsp 2041125 - Publicação prevista para 01/06/2023
31/05/2023, 06:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00358025/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041125/PA
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)
16/05/2023, 09:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
12/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/05/2023, 19:17
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358025/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041125/PA
11/05/2023, 15:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/05/2023, 16:28
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para MARIA DAS GRACAS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 358025/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 897.
03/05/2023, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 358025/2023 -
24/04/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
20/04/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 358025/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)
19/04/2023, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358025/2023
19/04/2023, 18:26
Protocolizada Petição 358025/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0089410 - AgInt no REsp 2041125 - Publicação prevista para 19/04/2023
18/04/2023, 17:50
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00089410/2023 - AgInt no REsp 2041125/PA
18/04/2023, 00:00
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00010057/2023 - AgInt no REsp 2041125/PA
17/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)
29/03/2023, 21:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)
29/03/2023, 21:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023
28/03/2023, 05:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023
28/03/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/03/2023, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/03/2023, 18:58
Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089410/2023 - AgInt no REsp 2041125/PA
27/03/2023, 15:11
Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00010057/2023 - AgInt no REsp 2041125/PA
27/03/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
09/03/2023, 20:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023
09/03/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2023, 18:45
Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS FERREIRA
07/03/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023
07/03/2023, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/03/2023, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147833/2023
03/03/2023, 14:56
Protocolizada Petição 147833/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023
03/03/2023, 14:52
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 140061/2023
01/03/2023, 17:06
Protocolizada Petição 140061/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023
01/03/2023, 17:02
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 117889/2023
23/02/2023, 16:56
Protocolizada Petição 117889/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023
23/02/2023, 16:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99199/2023
16/02/2023, 17:36
Protocolizada Petição 99199/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023
16/02/2023, 17:34
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 89410/2023 -
16/02/2023, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/02/2023, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 89410/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)
14/02/2023, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 89410/2023
14/02/2023, 15:51
Protocolizada Petição 89410/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023
14/02/2023, 15:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/01/2023 Petição Nº 10057/2023 -
12/01/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/01/2023, 19:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 10057/2023. Publicação prevista para 12/01/2023)
11/01/2023, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 10057/2023
11/01/2023, 15:31
Protocolizada Petição 10057/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2023
11/01/2023, 15:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022
20/12/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2022, 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022
19/12/2022, 17:40
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS FERREIRA e provido
19/12/2022, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
15/12/2022, 15:19
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
15/12/2022, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ