Apelação / Remessa Necessária 0027789-94.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA

OAB/PA 6947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

IGEPRVE/PA

Terceiro

ADALGISA FERREIRA FONSECA

CPF

Reu

ROBERVAL ABREU DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIA NAZIDE VAZ DA FONSECA

CPF

Reu

SANTINO CARLEO LIMA E SILVA

CPF

Reu

CANDIDA GURJAO DA COSTA

CPF

Reu

HAROLDO DA CRUZ MESQUITA

CPF

Reu

ANTONIO MONTEIRO PEREIRA

CPF

Reu

HILARIO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

IRACEMA JUCA RIBEIRO

CPF

Reu

NAZARE SANTOS E SILVA

CPF

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

07/07/2020, 11:41

Baixa Definitiva

07/07/2020, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:01

Cancelada a movimentação processual

18/03/2020, 10:47

Decorrido prazo de IRACEMA JUCA RIBEIRO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de ADALGISA FERREIRA FONSECA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de SANTINO CARLEO LIMA E SILVA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de HAROLDO DA CRUZ MESQUITA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA NAZIDE VAZ DA FONSECA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de NAZARE SANTOS E SILVA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de HILARIO FERREIRA DOS SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de ROBERVAL ABREU DOS SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de CANDIDA GURJAO DA COSTA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO PEREIRA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Publicado Acórdão em 19/02/2020.

19/02/2020, 00:00

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

07/07/2020, 11:41

Baixa Definitiva

07/07/2020, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:01

Cancelada a movimentação processual

18/03/2020, 10:47

Decorrido prazo de IRACEMA JUCA RIBEIRO em 16/03/2020 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•18/02/2020, 12:01

Acórdão

•25/11/2019, 16:36

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de ADALGISA FERREIRA FONSECA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de SANTINO CARLEO LIMA E SILVA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de HAROLDO DA CRUZ MESQUITA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIA NAZIDE VAZ DA FONSECA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de NAZARE SANTOS E SILVA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de HILARIO FERREIRA DOS SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de ROBERVAL ABREU DOS SANTOS em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de CANDIDA GURJAO DA COSTA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO PEREIRA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:01

Publicado Acórdão em 19/02/2020.

19/02/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 07:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.873.910/0001-00 (APELANTE), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE), ADALGISA FERREIRA FONSECA - CPF: 108.993.672-91 (APELADO), ROBERVAL ABREU DOS SANTOS - CPF: 002.585.122-53 (APELADO), ANTONIA NAZIDE VAZ DA FONSECA - CPF: 043.759.552-87 (APELADO), SANTINO CARLEO LIMA E SILVA - CPF: 008.111.142-87 (APELADO), CANDIDA GURJAO DA COSTA - CPF: 050.139.502-44 (APELADO), HAROLDO DA CRUZ MESQUITA - CPF: 037.541.542-49 (APELADO), ANTONIO MONTEIRO PEREIRA - CPF: 012.447.362-87 (APELADO), HILARIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 015.887.612-15 (APELADO), IRACEMA JUCA RIBEIRO - CPF: 049.525.882-20 (APELADO), NAZARE SANTOS E SILVA - CPF: 082.141.662-68 (APELADO) e ESTADO DO PARA (APELADO) e provido

25/11/2019, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado

25/11/2019, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:56

Conclusos para despacho

11/11/2019, 11:54

Conclusos para julgamento

04/11/2019, 13:45

Movimento Processual Retificado

04/11/2019, 13:45

Conclusos para decisão

04/11/2019, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 11:46

Recebidos os autos

04/11/2019, 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

26/08/2019, 14:09

Movimento Processual Retificado

26/08/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 10:55

Movimento Processual Retificado

22/08/2019, 13:51

Conclusos para despacho

22/08/2019, 13:51

Conclusos para julgamento

01/08/2019, 10:45

Movimento Processual Retificado

01/08/2019, 10:45

Conclusos para decisão

31/01/2019, 10:42

Recebidos os autos

31/01/2019, 10:35

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 10:35

Despacho

•11/11/2019, 11:56

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 11:05

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 11:03

Despacho

•26/08/2019, 10:55

Documento de Migração

•31/01/2019, 10:20

Documento de Migração

•31/01/2019, 10:20