Recurso Especial 0009524-88.2013.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0009524-88.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/08/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644080/2023

29/06/2023, 15:26

Protocolizada Petição 644080/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 15:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 371884/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0371884 - EDcl no AgInt no REsp 2041151 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 18:10

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00371884/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041151/PA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

14/06/2023, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:52

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371884/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041151/PA

07/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393259/2023

02/05/2023, 11:31

Protocolizada Petição 393259/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

02/05/2023, 11:29

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:17