Recurso Especial 0006838-55.2015.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0006838-55.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/10/2023, 17:33

Transitado em Julgado em 02/10/2023

04/10/2023, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 479353/2023 - EDcl no AgInt no

08/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0479353 - EDcl no AgInt no REsp 2040983 - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023, 19:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00479353/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2040983/PA

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

21/08/2023, 21:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:05

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479353/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2040983/PA

17/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502952/2023

26/05/2023, 17:41

Protocolizada Petição 502952/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

26/05/2023, 17:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2023 Petição Nº 479353/2023 -

24/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/05/2023, 20:24

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/05/2023, 06:04