Execução de Título Judicial 0845968-57.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.046,78

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 14:18

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 13:03

Conclusos para decisão

24/08/2025, 22:48

Juntada de certidão

24/08/2025, 22:44

Decorrido prazo de EDSON MAURO SIMAO DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2025, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

18/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:08

Todas as movimentações(93)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2026, 14:18

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:11

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2026, 13:03

Conclusos para decisão

24/08/2025, 22:48

Juntada de certidão

24/08/2025, 22:44

Decorrido prazo de EDSON MAURO SIMAO DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2025, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

18/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de certidão

12/07/2025, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

22/06/2025, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2025, 09:52

Desentranhado o documento

12/06/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de penhora

12/06/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 09:36

Juntada de termo de penhora

10/06/2025, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 12:06

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:17

Juntada de documento de migração

13/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:50

Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial

10/10/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 11:23

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:59

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIO CESAR TELES NETO EXCUTADO: EDSON MAURO SIMAO DE SOUSA DESPACHO A parte Exequente requer a penhora de imóvel da parte Executada, porém, deixou de apresentar a respectiva certidão atualizada de matrícula do imóvel. Posto isso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0845968-57.2022.8.14.0301 intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, inserida aos autos, a certidão atualizada de matrícula do imóvel em nome da parte Executada, para posterior decisão sobre o pedido de penhora e no mesmo prazo apresentar os dados de sua conta bancária para recebimento do valor monetários penhorado nos autos, sem impugnação da parte executada. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, data da assinatura no sistema. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém.

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:46

Conclusos para despacho

16/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:31

Publicado Intimação em 10/10/2023.

12/10/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 0845968-57.2022.8.14.0301 INTIMADO: Nome: JULIO CESAR TELES NETO RECLAMADO: EXCUTADO: EDSON MAURO SIMAO DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, em atenção à decisão do id 94205443 (intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens que porventura venham a ser penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação.) e à penhora frutífera, conforme do Oficial de Justiça, intime-se a Parte Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens penhorados. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 8 de outubro de 2023. LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 22:54

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 22:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2023, 08:26

Conclusos para decisão

03/06/2023, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2023, 09:04

Conclusos para despacho

24/02/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:12

Publicado Despacho em 27/01/2023.

08/02/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JULIO CESAR TELES NETO EXCUTADO: EDSON MAURO SIMAO DE SOUSA DESPACHO Analisando-se a planilha de cálculo apresentada pela Exequente, observa-se que este informa ter utilizado o IPCA ara correção monetária, quando deveria ter utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, por ser o indexador oficial utilizado em condenações judiciais, além de ser o que melhor se adequada à missão de recomposição do valor da moeda, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Posto isso, PROCESSO Nº 0845968-57.2022.8.14.0301 intime-se a parte Exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito visando o bloqueio online, sob pena de arquivamento do feito. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 23 de janeiro de 2023. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 07:56

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:16

Publicado Certidão em 01/09/2022.

02/09/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0845968-57.2022.8.14.0301 INTIMADO: JULIO CESAR TELES NETO EXCUTADO: EDSON MAURO SIMAO DE SOUSA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando-se a determinação constante da Portaria Conjunta nº 02/2021-VP de 07/06/2021 (que alterou o art. 26, §1º, da Portaria Conjunta nº 01/2018-GP/VP): em caso de dupla intimação em processos eletrônicos judiciais, prevalece a data de ciência apontada pelo sistema de processo eletrônico em relação ao dia de cientificação pelo Diário de Justiça, nos termos da decisão colegiada proferida no EAREsp nº 1.663.952/RJ, julgado na 8ª Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, Considerando-se os períodos de suspensão dos prazos processuais da Portaria nº 4290/2021-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos), alterado pela Portaria nº 2384-2022-GP, e da Portaria 2189/2022-GP (instalação do PJE 2.2 - entre 30/06/2022 e 08/07/2022), CERTIFICO que a Parte Requerida foi intimada para realizar o cumprimento voluntário da sentença em 30/06/2022, porém não comprovou o cumprimento voluntário nem o impugnou no prazo legal, que finalizou em 22/08/2022. Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Exequente para apresentar planilha do débito atualizada (em 15 dias), conforme determinação judicial. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 30 de agosto de 2022.

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:56

Decorrido prazo de EDSON MAURO SIMAO DE SOUSA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:25

Audiência Una cancelada para 04/05/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

26/05/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 06:50

Conclusos para despacho

25/05/2022, 21:12

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 21:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/05/2022, 21:12

Audiência Una designada para 04/05/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/05/2022, 15:23

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 15:23

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:51

Decisão

•23/02/2026, 13:11

Decisão

•23/02/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:07

Decisão

•16/04/2025, 12:06

Despacho

•07/10/2024, 14:00

Despacho

•07/10/2024, 12:26

Despacho

•22/02/2024, 11:22

Despacho

•22/02/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 17:04

Decisão

•03/06/2023, 08:26

Despacho

•27/05/2023, 09:04

Despacho

•25/01/2023, 10:36

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:51

Decisão

•23/02/2026, 13:11

Decisão

•23/02/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:07

Decisão

•16/04/2025, 12:06

Despacho

•07/10/2024, 14:00

Despacho

•07/10/2024, 12:26

Despacho

•22/02/2024, 11:22

Despacho

•22/02/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 17:05

Ato Ordinatório

•08/10/2023, 17:04

Decisão

•03/06/2023, 08:26

Despacho

•27/05/2023, 09:04

Despacho

•25/01/2023, 10:36

Despacho

•24/01/2023, 07:56

Despacho

•26/05/2022, 11:25

Despacho

•26/05/2022, 06:50

Documento de Comprovação

•23/05/2022, 15:23

Documento de Comprovação

•23/05/2022, 15:23

Documento de Comprovação

•23/05/2022, 15:23

Documento de Comprovação

•23/05/2022, 15:23