Execução Fiscal 0051793-69.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.131,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:36

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:42

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023, 06:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 09:55

Expedição de Carta.

10/05/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:51

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:51

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:01

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:26

29/08/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:36

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:42

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023, 06:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 09:55

Expedição de Carta.

10/05/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 11:51

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:51

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2022, 12:32

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051793-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:44

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:48

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:55

Remessa

12/07/2021, 08:35

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:32

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 15:32

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:24

Remessa - SUSPENSÃO.

26/06/2012, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 12:58

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2012, 11:04

Remessa

09/01/2012, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 11:03

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2011, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2011, 10:33

Remessa

07/11/2011, 10:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2011, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/10/2011, 12:11

A FAZENDA PÚBLICA

13/10/2011, 12:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/10/2011, 13:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/10/2011, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/09/2011, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : PATRICIA TEIXEIRA SANTOS

22/09/2011, 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00130659-14 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 4ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na àrea errada

19/09/2011, 11:13

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 13:54

MANDADO(S) A CENTRAL - penhora

07/02/2011, 12:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 12:21

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 12:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO OFICIO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

22/07/2010, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2010, 08:39

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 11:20

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11022/09

19/11/2009, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2009, 11:42

CITACAO

17/11/2009, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 10:04

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 07:04

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

11/11/2009, 11:59