Execução Fiscal 0000340-27.2007.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

GILVANDRO UBIRACY VALENTE

CPF

Reu

GILVANDRO UBIRACY VALENTE

Reu

Advogados / Representantes

ODILSON MATOS GUIMARAES RODRIGUES

OAB/PA 8998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GILVANDRO UBIRACY VALENTE em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 21:34

Decorrido prazo de GILVANDRO UBIRACY VALENTE em 23/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:23

Publicado Decisão em 17/12/2024.

22/12/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 09:34

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 09:51

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de GILVANDRO UBIRACY VALENTE em 28/01/2025 23:59.

10/02/2025, 21:34

Decorrido prazo de GILVANDRO UBIRACY VALENTE em 23/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:51

23/12/2024, 16:23

Publicado Decisão em 17/12/2024.

22/12/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 09:34

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2023, 15:02

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 16:42

Decorrido prazo de GILVANDRO UBIRACY VALENTE em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:01

Decorrido prazo de GILVANDRO UBIRACY VALENTE em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:36

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL REQUERID: GILVANDRO UBIRACY VALENTE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000340-27.2007.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. CUMPRA-SE o despacho de Num. 76000260 - Pág. 1. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

04/07/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 15:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/02/2023, 09:01

Juntada de Certidão

08/02/2023, 09:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/01/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 15:20

Decorrido prazo de GILVANDRO UBIRACY VALENTE em 30/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:59

Decorrido prazo de GILVANDRO UBIRACY VALENTE em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:43

Publicado Decisão em 01/09/2022.

02/09/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000340-27.2007.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) REQUERENTE(S): Nome: FAZENDA NACIONAL Endereço: CIDADE DE DEUS, PRÉDIO NOVÍSSIMO, 2º ANDAR, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 REQUERIDO(A)(S): Nome: GILVANDRO UBIRACY VALENTE Endereço: CIDADE DE DEUS, PRÉDIO NOVÍSSIMO, 2º ANDAR, VILA YARA, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de Num. 55418373. Após o recolhimento das despesas necessárias, expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo o Sr. Oficial de Justiça penhorar tantos bens quanto bastem para a execução, atentando-se às indicações realizadas pelo exequente na petição informada, procedendo a avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Após, em tudo certificado, conclusos. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:58

Conclusos para decisão

20/05/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2022, 09:36

Conclusos para despacho

20/07/2021, 13:22

Decorrido prazo de GILVANDRO UBIRACY VALENTE em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 12:25

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:07

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 13:56

Processo migrado do Sistema Libra

09/04/2021, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00003404220078140003: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. Munic¿pio atualizado: 404 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00003402720078140003.

09/04/2021, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021, 10:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/04/2021, 10:39

OUTROS

04/12/2020, 11:18

OUTROS

20/11/2020, 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO

20/11/2020, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 13:09

OUTROS

17/03/2020, 15:42

OUTROS

11/03/2020, 12:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ODILSON MATOS GUIMARAES RODRIGUES (4064565), que representa a parte GILVANDRO UBIRACY VALENTE (27339696) no processo 00003404220078140003.

11/03/2020, 12:18

OUTROS

10/03/2020, 14:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2020, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

09/03/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 10:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/11/2019, 08:33

CONCLUSOS

19/11/2019, 15:41

OUTROS

07/06/2019, 12:09

OUTROS

29/01/2019, 15:41

OUTROS

29/01/2019, 15:41

OUTROS

18/01/2019, 13:17

OUTROS

18/01/2019, 13:13

OUTROS

18/01/2019, 13:12

OUTROS

24/10/2017, 14:52

OUTROS

04/08/2017, 10:06

OUTROS

12/06/2017, 09:21

OUTROS

30/05/2017, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/05/2017, 10:51

OUTROS

10/05/2017, 11:32

OUTROS

15/03/2017, 11:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/07/2016, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160286338240

19/07/2016, 09:04

Remessa - Petição Civil ref ao Processo nº 0000340-42.2007.8.14.0003

19/07/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2016, 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2014, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2014, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2014, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2014, 12:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/04/2014, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2014, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2014, 12:43

Remessa

08/04/2014, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2014, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2014, 11:12

Remessa - Oficio nº 284/2014/PSFN/STARE/PA, DEVOLVENDO PROCESSO

08/04/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2014, 11:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/03/2014, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2014, 16:00

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2014, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2014, 16:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/01/2014, 14:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

25/05/2012, 11:20

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

05/06/2008, 17:06

Decisão

•19/07/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 15:20

Decisão

•30/08/2022, 13:58

Despacho

•15/01/2022, 09:36

Despacho

•01/07/2021, 11:49

Despacho

•22/06/2021, 12:25