Execução de Título Extrajudicial 0001433-03.2014.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 293.699,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ATIVOS SA

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

LUCIDEA DE OLIVEIRA ASSAF

CPF

Reu

MUNIR ALCICI ASSAF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOI CONTINI

OAB/RS 35912·CPF·Representa: Autor

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB/PR 25731·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ATIVOS SA

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

LUCIDEA DE OLIVEIRA ASSAF

CPF

Reu

MUNIR ALCICI ASSAF

CPF

Reu

SEME ALCICI ASSAF

CPF

Reu

ASSAF BRANT LTDA EPP

Reu

FLUVIA BRANT ASSAF

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:12

Extinto o processo por desistência

06/12/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:16

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:51

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 13:54

Todas as movimentações(171)

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

07/10/2025, 11:08

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:16

06/12/2024, 11:12

Extinto o processo por desistência

06/12/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:16

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:51

Juntada de Outros documentos

08/05/2023, 13:54

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 16:31

Publicado Decisão em 01/09/2022.

02/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001433-03.2014.8.14.0028. AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Nome: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Endereço: AV ALCINDO CACELA 3940-A, 3940 - A, Condor, BELÉM - PA - CEP: 66065-217 REU: FLUVIA BRANT ASSAF, LUCIDEA DE OLIVEIRA ASSAF, MUNIR ALCICI ASSAF, SEME ALCICI ASSAF, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARTA LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ Vistos os autos. Da análise dos autos, observo que os executados LUCIDEA DE OLIVEIRA ASSAF e SEME ALCICI ASSAF foram citados (id's 41105976 - Pág. 2 e 41105977 - Pág. 4), restando pendente a citação dos demais executados. A fim de dar prosseguimento ao feito, a parte exequente requereu a expedição de ofício ao SISBAJUD, DETRAN e DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL – DRF, para que informem os atuais endereços dos réus constantes em seus cadastros (id 41673940). Desta feita, mediante o pagamento das custas respetivas, defiro a busca de endereços dos executados ainda não citados no INFOJUD, SIEL E SISBAJUD, juntando-se o resultado nos autos e intimando-se o interessado para dar prosseguimento ao feito em 05 dias. Cumpra-se. Servirá essa, mediante cópia, como citação/intimação/ofício/mandado/carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá/PA, assinado e datado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2022, 15:00

Conclusos para decisão

11/08/2022, 12:44

Cancelada a movimentação processual

11/08/2022, 12:44

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 13:34

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 12:14

Remessa

16/07/2021, 10:45

REMESSA INTERNA

29/04/2021, 14:53

Remessa

16/04/2021, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2021, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2021, 12:21

Concessão - Concessão

06/04/2021, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2021, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200280326857

09/12/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020, 10:24

Remessa

09/12/2020, 10:24

CONCLUSOS

19/02/2020, 14:58

CONCLUSOS

10/02/2020, 15:38

PUBLICACAO - PUBLICACAO

05/02/2020, 14:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO

05/02/2020, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2020, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 11:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/02/2020, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2020, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2020, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2020, 10:55

AGUARDANDO PRAZO

04/02/2020, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200036922332

03/02/2020, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2020, 14:49

Remessa

03/02/2020, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2020, 14:49

RESENHA

03/02/2020, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2020, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/02/2020, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

22/01/2020, 09:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (27147288), que representa a parte ATIVOS SA (14862797) no processo 00014330320148140028.

22/01/2020, 09:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (27207082), que representa a parte ATIVOS SA (14862797) no processo 00014330320148140028.

22/01/2020, 09:04

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) do processo 00014330320148140028.Motivo: retificação de partes

22/01/2020, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 08:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200012447098

16/01/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2020, 09:52

Remessa

16/01/2020, 09:52

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2019, 08:59

PUBLICACAO - PUBLICACAO

18/12/2019, 14:29

PUBLICACAO - PUBLICACAO

18/12/2019, 14:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/12/2019, 12:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/12/2019, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 12:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/12/2019, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/12/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 12:45

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/12/2019, 14:27

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2019, 11:07

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2019, 14:37

OUTROS

07/11/2019, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2019, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2019, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2019, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190459247189

05/11/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2019, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2019, 14:38

Remessa

05/11/2019, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2019, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2019, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2019, 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO SOUSA FURTADO DA SILVA (26694910), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00014330320148140028.

22/10/2019, 10:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (26855279), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00014330320148140028.

22/10/2019, 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190435639135

21/10/2019, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2019, 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2019, 15:22

Remessa

21/10/2019, 15:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/10/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/10/2019, 10:43

AGUARD. RETORNO DE AR

26/09/2019, 14:13

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2019, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2019, 12:56

AGUARDANDO PRAZO

14/02/2019, 15:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2019, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2019, 14:31

Mero expediente - Mero expediente

11/02/2019, 14:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/01/2019, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/01/2019, 13:46

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2018, 09:09

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2018, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

20/08/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 14:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/08/2018, 14:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/08/2018, 14:29

RESENHA

17/08/2018, 14:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (26235416), que representa a parte BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA (44086) no processo 00014330320148140028.

01/08/2018, 14:58

OUTROS

01/08/2018, 11:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/04/2017, 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2017, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2017, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2017, 14:36

OUTROS

20/04/2017, 12:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170155870669

19/04/2017, 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2017, 17:26

Remessa

19/04/2017, 17:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2017, 17:26

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2017, 10:58

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2017, 08:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/11/2016, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2016, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/11/2016, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/11/2016, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160467592828

21/11/2016, 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2016, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2016, 17:00

Remessa

21/11/2016, 17:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/12/2014, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2014, 10:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/11/2014, 10:16

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2014, 11:24

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2014, 11:31

AGUARD. RETORNO DE AR

03/09/2014, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/08/2014, 09:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/08/2014, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2014, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2014, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 12:51

Mero expediente - Mero expediente

16/04/2014, 12:51

OUTROS

27/03/2014, 15:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/03/2014, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/03/2014, 13:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

30/01/2014, 10:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/01/2014, 10:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

23/07/2013, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2013, 11:32

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:16

Decisão

•11/10/2023, 14:51

Decisão

•30/08/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:34