Execução Fiscal 0872724-45.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 6.805.619,55

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:16

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:05

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2024 23:59.

04/07/2024, 05:33

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2024, 13:03

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:39

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 11:56

Todas as movimentações(46)

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:16

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:05

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/06/2024 23:59.

04/07/2024, 05:33

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2024, 13:03

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:39

Cancelada a movimentação processual

03/06/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2024, 11:56

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:44

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:31

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0872724-45.2018.8.14.0301

02/09/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

01/09/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:02

Conclusos para despacho

10/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0872724-45.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADO sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 47615551, no prazo de 0 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:46

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:54

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 09:19

Conclusos para despacho

23/11/2018, 08:04

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 15:01

Documentos

Despacho

•23/11/2018, 09:19

Despacho

•17/01/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:26

Despacho

•16/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 09:43

Decisão

•27/05/2024, 11:56

Decisão

•28/05/2024, 08:33

Decisão

•03/06/2024, 13:03

Decisão

•04/06/2024, 09:50

Despacho

•04/12/2024, 13:16