Apelação Cível 0000784-89.2015.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 15.760,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA

OAB/PA 17196·CPF·Representa: Autor

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ 86235·CPF·Representa: Autor

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA 13789·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

JAIRY NELSON LUCENA BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

21/09/2021, 08:27

Baixa Definitiva

21/09/2021, 08:25

Decorrido prazo de JAIRY NELSON LUCENA BATISTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:26

Publicado Acórdão em 26/08/2021.

26/08/2021, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2021, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:18

Conhecido o recurso de JAIRY NELSON LUCENA BATISTA - CPF: 482.304.132-15 (APELADO) e provido em parte

25/08/2021, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:14

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

21/09/2021, 08:27

Baixa Definitiva

21/09/2021, 08:25

Decorrido prazo de JAIRY NELSON LUCENA BATISTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:26

Publicado Acórdão em 26/08/2021.

Documentos

Acórdão

•25/08/2021, 08:18

Acórdão

•25/08/2021, 08:10

26/08/2021, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2021, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:18

Conhecido o recurso de JAIRY NELSON LUCENA BATISTA - CPF: 482.304.132-15 (APELADO) e provido em parte

25/08/2021, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021, 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 14:30

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/07/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 12:52

Cancelada a movimentação processual

09/07/2021, 12:52

Juntada de Certidão

01/05/2021, 12:15

Decorrido prazo de JAIRY NELSON LUCENA BATISTA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de JAIRY NELSON LUCENA BATISTA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:00

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:39

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 15:30

Cancelada a movimentação processual

22/06/2020, 10:35

Decorrido prazo de JAIRY NELSON LUCENA BATISTA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 14:06

Conclusos para decisão

27/01/2020, 08:49

Cancelada a movimentação processual

27/01/2020, 08:49

Decorrido prazo de JAIRY NELSON LUCENA BATISTA em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 00:00

Juntada de certidão

19/07/2018, 08:56

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2018, 08:43

Conclusos para decisão

13/06/2018, 10:48

Recebidos os autos

13/06/2018, 09:39

Distribuído por sorteio

13/06/2018, 09:39

Despacho

•13/04/2021, 16:00

Despacho

•13/04/2021, 15:39

Despacho

•27/01/2020, 14:06

Despacho

•27/01/2020, 10:03

Decisão

•21/06/2018, 08:43

Documento de Migração

•13/06/2018, 08:51