Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
08/10/2020, 23:52
Transitado em Julgado em 07/10/2020
08/10/2020, 23:52
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2020 Petição Nº 294028/2020 - EDcl no AgInt no
15/09/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2020, 19:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0294028 - EDcl no AgInt no AREsp 1327625 - Publicação prevista para 15/09/2020
14/09/2020, 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)
26/08/2020, 15:51
Embargos de Declaração de BRASILTON BELÉM HOTÉIS E TURISMO S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 294028/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1327625
24/08/2020, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
13/08/2020, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535922/2020
13/08/2020, 09:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
12/08/2020, 10:29
Ato ordinatório praticado (Petição 535922/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
12/08/2020, 09:24
Protocolizada Petição 535922/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2020
12/08/2020, 09:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
07/08/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2020, 19:42
Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294028/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1327625/PA
06/08/2020, 13:27
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•15/09/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•14/09/2020, 16:10
14/09/2020, 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)
26/08/2020, 15:51
Embargos de Declaração de BRASILTON BELÉM HOTÉIS E TURISMO S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 294028/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1327625
24/08/2020, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
13/08/2020, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535922/2020
13/08/2020, 09:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
12/08/2020, 10:29
Ato ordinatório praticado (Petição 535922/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
12/08/2020, 09:24
Protocolizada Petição 535922/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2020
12/08/2020, 09:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
07/08/2020, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2020, 19:42
Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294028/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1327625/PA
06/08/2020, 13:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator
26/05/2020, 20:01
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 337508/2020 (Juntada automática)
20/05/2020, 19:50
Protocolizada Petição 337508/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2020
20/05/2020, 19:50
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 333297/2020 (Juntada automática)
19/05/2020, 19:26
Protocolizada Petição 333297/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2020
19/05/2020, 19:26
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2020 Petição Nº 294028/2020 -
13/05/2020, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
12/05/2020, 18:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 294028/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)
12/05/2020, 12:35
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294028/2020 (Juntada automática)
08/05/2020, 15:24
Protocolizada Petição 294028/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/04/2020, 18:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0792037 - AgInt no AREsp 1327625 - Publicação prevista para 02/04/2020
31/03/2020, 20:50
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
30/03/2020, 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2020-4T)
10/03/2020, 15:30
Conhecido o recurso de BRASILTON BELÉM HOTÉIS E TURISMO S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 792037/2019 - AgInt no AREsp 1327625
10/03/2020, 10:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020
02/03/2020, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/02/2020, 19:10
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000045-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/02/2020, 16:56
Incluído em pauta para 10/03/2020 09:30:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 792037/2019 - AgInt no AREsp 1327625/PA
28/02/2020, 15:16
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/01/2020, 11:38
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 863034/2019 (Juntada automática)
19/12/2019, 07:58
Protocolizada Petição 863034/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2019
19/12/2019, 07:58
Protocolizada Petição 831655/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2019
09/12/2019, 18:05
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 831655/2019 (Juntada automática)
09/12/2019, 18:05
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2019 Petição Nº 792037/2019 -
27/11/2019, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/11/2019, 21:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792037/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)
26/11/2019, 14:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 792037/2019 (Juntada automática)
26/11/2019, 10:58
Protocolizada Petição 792037/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2019
26/11/2019, 10:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2019
30/10/2019, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2019, 19:02
Conheço do agravo de BRASILTON BELÉM HOTÉIS E TURISMO S/A para negar provimento ao Recurso Especial
29/10/2019, 08:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2019
29/10/2019, 08:07
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
11/09/2019, 17:08
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 557954/2019
11/09/2019, 15:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
05/09/2019, 11:33
Ato ordinatório praticado (Petição 557954/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
05/09/2019, 07:12
Protocolizada Petição 557954/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/09/2019
04/09/2019, 20:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2018, 15:11
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
26/09/2018, 12:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2018, 09:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
27/07/2018, 17:02
Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
27/07/2018, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ